02/09/2012 14h48 – Atualizado em 02/09/2012 14h48
Fonte: Época
Mesmo depois de dois anos em vigor com idas e vindas na Justiça, a Lei da Ficha Limpa entra em cena pela primeira vez oficialmente numa eleição sem o potencial que poderia ter. Vários coadjuvantes colaboram para travar o espetáculo. O de maior peso vem justamente do trâmite da Justiça, cujo papel é decisivo para a aplicação da Lei Complementar 135/10, conhecida como Ficha Limpa.
A rapidez do Judiciário é fundamental para a eficácia da lei para qualquer candidatura, como a de João Paulo Cunha (PT), em Osasco, que renunciou ao intento após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva, peculato (desvio de dinheiro por ocupante de cargo público) e lavagem de dinheiro na quinta-feira.
Candidatos com o destino incerto desfilando pelos municípios ainda é comum a menos de 45 dias da eleição, quando a situação deveria estar resolvida, pela lei eleitoral. Segundo levantamento de ÉPOCA até o fechamento desta reportagem, 980 candidatos a cargos públicos ainda aguardavam o julgamento de seus registros – sendo 80 deles para prefeito em 21 estados brasileiros, espalhados por 76 cidades, e os 900 restantes a vice-prefeito e vereador.
Cerca de 16 mil candidatos foram barrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – seja por Ficha Limpa ou outras pendências com a justiça eleitoral – e já não poderão concorrer. Os dados da Justiça eleitoral mostram que ainda falta definir o caso de outros 16 mil cidadãos que optaram por ocupar um cargo público nas Câmaras e municípios. Suas candidaturas foram avalizadas ou indeferidas, mas eles recorrem da decisão e aguardam a palavra final sobre seus destinos.
