04/09/2012 15h31 – Atualizado em 04/09/2012 15h31
Fonte: Assessoria OAB/MS
A OAB/MS está trabalhando continuamente para que o ensino, teórico e prático, do processo eletrônico alcance todos os acadêmicos de Direito de Mato Grosso do Sul. “É importante a conscientização da universidade neste momento de transição que o Judiciários está passando”, comentou o presidente da Seccional, Leonardo Avelino Duarte.
De acordo com ofício da Anhanguera, enviado à Seccional, a universidade já inseriu, desde ano passado, conteúdos nos planos de ensino de aprendizado de processo eletrônico na grade curricular do curso, em especial nas disciplinas de direito processual penal, direito processual civil e estágios e práticas jurídicos.
Com o reforço da OAB/MS, que destaca a importância do processo eletrônico, a Anganguera afirmou que vai ter um software de gestão e acompanhamento de processos eletrônicos para todos os Núcleos de Práticas Jurídicas em 2013.
Além da Anhanguera, a pedido da OAB/MS, o curso de Direito da FADIR/UFMS implantará a partir deste 2º semestre a disciplina Processo Eletrônico na grade curricular de seus acadêmicos. A matéria será optativa para os estudantes, com carga de 51 horas/aula.
De acordo com a diretora da FADIR/UFMS, Lídia Maria Ribas, a disciplina abordará os seguintes temas: transmissão de dados e prática de atos processuais, a Lei nº 11.419/2006, prova documental eletrônica em juízo, da certificação de autenticidade do documento eletrônico, interrogatório e outras possibilidades atuais de utilização de meios eletrônicos no processo.
“Entendemos que assim os futuros bacharéis em Direito terão o conhecimento sobre os procedimentos relativos ao processo judicial eletrônico. Além disso, destacamos a preocupação da OAB na formação dos futuros advogados”, disse Lídia.
Para o presidente da Comissão de Direito Eletrônico da OAB/MS, Leopoldo Fernandes da Silva Lopes, a implantação da matéria é fundamental. “O TJ/MS (Tribunal de Justiça) noticiou que a partir de novembro deste ano, toda a justiça do Estado passará a operacionalizar as ações por meio eletrônico”, destacou.
