11/09/2012 13h04 – Atualizado em 11/09/2012 13h04
Fonte: Assessoria OAB/MS
A Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS (Comam) realiza, neste sábado (15), novo encontro para discutir Direito dos animais. A reunião acontece no Plenário da Seccional, das 14 às 18h, sendo aberta a toda a comunidade.
“É o momento para que os membros da comissão troquem experiências com autoridades e sociedade civil, para conscientizar a população e promover palestras sobre o Direito dos Animais”, comentou a presidente da Comam, Helena Clara Kaplan, ressaltando que o debate não é apenas jurídico.
O ciclo de Estudos sobre o Direitos dos Animais volta a ocorrer em outubro, e o objetivo é divulgar e discutir sobre a proteção jurídica dos animais no território brasileiro. Durante os eventos serão apresentadas teorias atuais que embasam os trabalhos ligados à ética e proteção animal, e como o Poder Judiciário tem apreciado estas questões.
O Ciclo é gratuito e não há necessidade de inscrição prévia. Haverá lista de presença para aqueles que desejarem emissão de certificado. Para receber os certificados, é necessário que os interessados compareçam a pelo menos 5 reuniões (30 horas-atividade). As próximas reuniões estão previstas para os dias 4 e 20/10, 17/11 e 8/12.
