31/10/2012 15h12 – Atualizado em 31/10/2012 15h12
Fonte: Assessoria OAB/MS
A OAB/MS recebeu um total de 104 denúncias através do Movimento “Eleições Limpas” 2012 entre o primeiro turno, realizado dia 7 de outubro, e o segundo turno, realizado somente em Campo Grande dia 28 do mesmo mês.
A maioria das supostas irregularidades foram registradas no primeiro turno, e vieram do interior, que correspondeu por aproximadamente 80% das denúncias. O teor das denúncias foram variados, desde compras de votos e propaganda irregular até uso da “máquina” pública e pressão em servidores públicos.
“Me surpreendeu a participação do interior do Estado, que demonstra a necessidade do Estado atuar com mais presença nessas cidades, com uma atenção e fiscalização maior”, comentou Leonardo Avelino Duarte, presidente da OAB/MS
Na primeira fase do pleito foram enviados à OAB/MS 94 denúncias. Outras dez supostas irregularidades foram registradas em Campo Grande, no segundo turno.
O Movimento, iniciado dia 31 de maio, e teve término dia 28 de outubro, com o fim do segundo turno na Capital. “Foi uma campanha positiva para a democracia, incentivando o cidadão a se conscientizar que a coisa pública é dele, por isso precisa fiscalizar ainda mais”, opinou Avelino Duarte.
Dentre as denúncias, recebidas, a OAB/MS foi informada de que foram abertos três processos judiciais, com base nos relatos que chegaram à Seccional.
É a segunda vez que a OAB/MS realiza o Movimento Eleições Limpas. Em 2010, o projeto ficou restrito apenas em Campo Grande, porém, neste ano, foi ampliado para todo o Mato Grosso do Sul.
As denúncias recebidas foram encaminhadas aos órgãos competentes, como Tribunal Regional Eleitoral e Ministério Público, para que tomem providências cabíveis. A Ordem garante sigilo de informações dos denunciantes.
