07/11/2012 16h09 – Atualizado em 07/11/2012 16h09
Fonte: Assessoria OAB/MS
Neta quarta e quinta-feira (7 e 8), os juízes federais e do trabalho não realizam audiências, nem publicações de sentenças e despacho. A paralisação ocorrem em 90% das varas do Estado e segue movimento nacional, que reivindica plano de progressão funcional e reajuste dos subsídios com base na inflação entre 2005 e 2012, de acordo com a Constituição Federal. Mesmo com a mobilização, os magistrados estarão nas varas para orientar o advogado e atender os casos urgentes.
“Não é uma questão de hoje, ela se estende por anos. Reivindicamos a revisão que, segundo a Constituição, deve ser anual desde 2005, mas só foi feito em 2009, com 9% de reajuste. O nosso pedido de reajuste é de 28,86% dos valores dos subsídios”, argumentou o presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas) da 24ª Região, Leonardo Ely.
Ely explica ainda que, mesmo com a paralisação, o advogado não encontrará dificuldades para utilizar os serviços das secretarias nas varas, como peticionamento de processos, por exemplo. Além disso, os magistrados estão à disposição dos operadores para sanar dúvidas dos profissionais.
Para o presidente da OAB/MS, Leonardo Avelino Duarte, a mobilização é valida. “A paralisação só não pode prejudicar o jurisdicionado, a sociedade. O advogado tem direito a saber onde e quando estarão suspensas as audiências.”, afirmou. De acordo com a Anamatra, apenas a 5ª e 7ª vara do Trabalho de Campo Grande e a Vara de Nova Andradina os juízes realizam audiências e publicações de sentenças e despacho nesta quarta e quinta-feira.
Algumas audiências não foram marcadas devido a paralisação. As que já estavam agendadas foram transferidas para datas próximas. As atividades serão normalizadas na Justiça Federal e do Trabalho nesta sexta-feira (9).
