Amambai inaugura sede própria da Justiça do Trabalho

20/11/2012 20h17 – Atualizado em 20/11/2012 20h17

Fonte: Com informações da assessoria

Amambai (MS) – Foi inaugurada na segunda-feira (19) a sede própria da Vara do Trabalho de Amambai. O prédio está localizado na esquina da rua da República com a Benjamin Constant, região central da cidade.

Após 22 anos, a Vara do Trabalho de Amambai tem agora sede própria. A sede foi inaugurada pelo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Marcio Vasques Thibau de Almeida e pela Juíza Titular da Vara, Fátima Regina de Saboya Salgado.

Participaram da solenidade de inauguração o vice-presidente e vice-corregedor do TRT/MS, desembargador, Francisco das C. Lima Filho; o primeiro titular da Vara do Trabaho de Amambai, desembargador. André Luís Moraes de Oliveira; o Procurador-Chefe da Procuradoria do Trabalho da 24ª Região, Celso Henrique Fortes; o atual prefeito, Dirceu Lanzarini; o prefeito eleito, Sérgio Barbosa; diretor da secretaria e o diretor geral de coordenação administrativa da Vara do Trabalhado de Amambai, Paulo Roberto Bescovit e Renato da Fonseca Lima, respectivamente, além de juízes, promotores, advogados, servidores e outras autoridades.

Em discurso, o Presidente do TRT/MS destacou a recém implantação do sistema PJe-JT na Vara do Trabalho de Amambai (31 de outubro), o que deverá agilizar o trâmite dos processos, com economia e atendimento mais rápido aos jurisdicionados.

Histórico

Amambai, município localizado na região sul do Estado, recebeu sua Vara do Trabalho em 2 de março de 1990, após ter sido criada pela Lei nº 7.729, de 16 de janeiro de 1989.

Ao ser instalada, a Vara teve como primeiro titular o Juiz André Luís Moraes de Oliveira (26/3/1991 a 6/1/1993), ao qual sucederam os Juízes Tomás Bawden de Castro Silva (3/9/1993 a 17/10/1993), Júlio César Bebber (28/6/1995 a 21/6/1998), Dalma Diamante Gouveia (22/7/1998 a 26/6/2001), Rivan Duarte (2/8/2001 a 7/10/2001), Renato Luiz Miyasato de Faria (21/11/2001 a 23/1/2005) e Fátima Regina de Saboya Salgado, esta última detentora atual da titularidade, desde 13/4/2005.

Os municípios que integram a jurisdição trabalhista de Amambai – Coronel Sapucaia, Paranhos, Sete Quedas e Tacuru – localizam-se na fronteira entre Brasil e Paraguai, o que lhes confere peculiaridades como a concentração de indígenas e os fronteiriços, que trabalham no Paraguai mas moram no Brasil e, por isso mesmo, devem respeitar a legislação trabalhista brasileira.