27/11/2012 15h02 – Atualizado em 27/11/2012 15h02

Transparência de contas estaduais deve ser aprimorada, avalia presidente da OAB/MS

Fonte: Assessoria OAB

O índice de transparência das contas públicas do Estado, revelado pelo
portal “Contas Abertas” na semana passada, aponta que Mato Grosso do
Sul regrediu neste tema nos últimos dois anos. O Estado “piorou” sua
avaliação desde 2010, quando foi divulgado o primeiro índice. Na
ocasião, MS estava na 18ª colocação. Agora, ocupa a última posição. O
projeto, desenvolvido pela associação Contas Abertas
(http://www.contasabertas.com.br/WebSite/), avalia o conteúdo, a
frequência de atualização e a facilidade de uso dos portais
disponibilizados pelas 27 unidades da federação.

“O Mato Grosso do Sul tem de ser exemplo, afinal fomos criados para
ser um estado modelo. A pouca transparência de nossas contas é
alarmante”, avalia Leonardo Avelino Duarte, presidente da OAB/MS.

O índice avalia o “Portal da Transparência”
(http://www.portaldatransparencia.ms.gov.br/) do governo estadual, que
segundo o “Contas Abertas” é o portal com menos informações, dentre os
estados e o Distrito Federal: “o site sul-mato-grossense possui entre
suas principais deficiências a impossibilidade de download das
informações, a pequena série história (apenas três anos), o pouco
detalhamento da execução orçamentária e a ausência de informações
sobre servidores, contratos convênios e licitações (neste último
quesito a ausência não é total, mas há poucos dados disponíveis)”.

O Índice de Transparência verificou que 14 dos portais – mais da
metade – já divulgam nominalmente a remuneração do funcionalismo, o
que não é o caso do portal do MS.

“Vamos cobrar providências junto a procuradoria do Estado e ao
Ministério Público”, comenta Avelino Duarte.

Dos 27 avaliados, 18 portais aumentaram suas notas entre 2010 e 2012 e
São Paulo manteve a primeira colocação. Com a nota 9,29, o estado,
além de ter mantido a liderança, foi o único a superar os nove pontos
(em 2010 obteve 6,96).