24/01/2013 11h23 – Atualizado em 24/01/2013 11h23
Fonte: Notícias MS
Os Valores Reais Pesquisados (VRP) da soja e produtos derivados e do carvão tiveram alterações. Os novos valores estão na Portaria SAT n° 2.339 (Superintendência de Administração Tributária/Secretaria de Fazenda), publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (24).
O VRP é utilizado como base para tributação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e é definido a partir dos resultados das pesquisas sobre a cotação dos produtos no mercado. Após cada levantamento, a Secretaria de Fazenda divulga os valores preliminares para avaliação do mercado, e só então define os valores definitivos.
Os novos VRPs relativos ao produto “soja” engloba a soja em grão, o farelo, o resíduo, o óleo de soja bruto, o óleo comestível. A alteração no produto “carvão” inclui o carvão vegetal de uso doméstico e o de uso industrial.
Além da divulgação no DOE, o contribuinte também pode conferir os dados da portaria no site da Secretaria de Fazenda.
