Cel. Sapucaia lança Defensoria Virtual

21/02/2013 17h35 – Atualizado em 21/02/2013 17h35

Fonte: Da Assessoria

A Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia n dia 18 de fevereiro concluiu um ato de suma importância para o município que é a implantação do Projeto “Defensoria Virtual”, ressaltando que o município é o primeiro a ser beneficiado com tal. Em uma parceria com a Prefeitura, Defensoria Pública e Câmara Municipal de Vereadores o qual dará suporte aos nossos cidadãos que necessitam da justiça gratuita e poderão ser assistidas sem precisar estar se deslocando até a Comarca de Amambai/MS.

A Solenidade contou com a presença do Defensor Público Dr. Paulo André Defante, a Prefeita Municipal Nilcéia Alves de Souza, sua vice Sandra Luiza Barbosa, o Defensor Público e Assessor da Defensoria Pública Geral do Estado Dr. Cahuê Duarte e Udiarles, o Defensor Público e Coordenador da 8ª Região, que compreende as Defensorias de Ponta Porã, Amambai e Sete Quedas Dr. Pedro Paulo Gasparini, o Defensor Público de Amambai Dr. Marcelo Marinho da Silva, o Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Amambai Dr. Cesar de Souza Lima, o Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Amambai Dr. Rocardo da Mara Reis, o Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Amambai Dr. Manoel Veridiano Fukuara Rebello Pinho, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Amambai André Vicentim Ferreira, o Defensor Público de Ponta Porã Dr. Astolfo Neto, o Presidente da Câmara Municipal Carlos Magno Fernandes, o vereador José Segundo Rocha, o vereador Roberto Pereira de Oliveira, o vereador Luis Calandrelli, a vereadora Najla Marienne Schuck Mariano, a vereadora Natacha Flores Kuasne, o vereador Felix Amado Soares, a vereadora Claudia Ferreira Maciel e a vereadora Claudia Ferreira Maciel.

Também estiveram presentes na solenidade o secretário de obras e infraestrutura Eder Alberto Arévalo, o secretário de agricultura e meio ambiente José Raimundo, a secretária de esporte e lazer Rosangela Almeida, a secretária de educação e cultura Roseni Martins Freitas, a secretária de cidadania e assistência social Odete da Silva Araujo, o secretário de finanças Jacinto Peres e o secretário de saúde pública Eleonor de Jesus Ximenes.

Durante o seu discurso o Dr. Marcelo Marinho relatou casos nos quais o cidadão Sapucaiense se deslocava tendo como veículo uma bicicleta até Amambai por falta de condições financeira para locomoção percorrendo quase 90km para ter a acesso a Defensoria Pública.

De acordo com o Dr. André Vicentim Ferreira “Esse projeto cumpre o decreto que estabelece como direito do cidadão o acesso a justiça. Com a utilização da tecnologia para realização de videoconferências aproximando as pessoas e transmitindo o conhecimento.”

O Dr. Manoel Veridiano Fukuara Rebello Pinho parabenizou o Dr. Marcelo Marinho pelo Projeto “Defensoria Virtual” falou sobre a Defensoria Pública no MS que é uma das melhores senão for à melhor do Brasil.

O Dr. Cesar de Souza Lima falou da satisfação de instalar esse Projeto que demonstra as feições da Defensoria Pública do Estado do Mato Grasso do Sul.

O Dr. Pedro Paulo Gasparini comentou com grande alegria que este é um Projeto que será referência em todo o estado tendo inicio em nossa Região local onde existem outros municípios distantes do poder Judiciário da Defensoria do Ministério Público um Projeto deste deve existir em cada município que não possui Comarca facilitando a população carente ao acesso a Justiça.”

O Presidente da Câmara de Vereadores Carlos Magno Fernandes ressaltou que a mesma está disponível para atender a população Sapucaiense e o Projeto “Defensoria Pública”, tem o total apoio de todos os vereadores da casa de Leis.

O Dr. Paulo André Defante explicou para população presente na solenidade que a Defensoria Pública tem o dever de prestar atendimento integral as pessoas que forem consideradas carentes, incapazes de pagar os honorários de um advogado.

Nilcéia ressaltou em seu discurso “que a atual administração vem empreendendo esforços para facilitar a busca do cidadão a seus direitos e no cumprimento de seus deveres. Hoje, o cidadão Sapucaiense e Badenho, brasileiro ou não, na necessidade de acesso ao judiciário de nossa circunscrição esbarra em inúmeros obstáculos. O município de Coronel Sapucaia, por intermédio do Legislativo e do Executivo, por duas ocasiões requerem ao Tribunal de Justiça do Estado a criação da comarca e a instalação do forem em nossa cidade para sanar esses percalços, porém por duas vezes ficamos desapontados com a decisão, quando nos informaram não ser possível naquele momento a criação da comarca por motivos diversos.”

“Hoje por iniciativa da Defensoria Pública do Estado e com apoio incondicional desta gestão administrativa e Câmara Municipal, que dará todo o suporte possível ao projeto, está sendo instalado o atendimento virtual da Defensoria em nosso município.”

O atendimento da “Defensoria Virtual”, a população Sapucaiense será realizado todas as quartas-feiras no plenário da Câmara a partir das 8h30 da manhã.