01/03/2013 13h53 – Atualizado em 01/03/2013 13h53
Fonte: Sejusp
O Ministério da Justiça, por meio da Polícia Federal e do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, está trazendo de volta ao Brasil 283 carros e 84 motocicletas, que foram roubados e estavam na Bolívia. A operação começou nesta quarta-feira, dia 27 de fevereiro, com apoio logístico das seguradoras de veículos. Além de beneficiar os cidadãos brasileiros, a iniciativa enfraquece organizações criminosas.
Os carros serão devolvidos aos proprietários originais, após uma averiguação da Receita Federal. O órgão responsável por contatar os donos será a Polícia Civil do Mato Grosso do Sul. A iniciativa se deu em decorrência do Programa de Regularização de Veículos implementado pelo governo da Bolívia em 2011 e foi efetivada por intermédio da Cooperação Jurídica Internacional.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o ministro de Estado da Bolívia, Juan Ramon Quintana, reforçaram a importância da interlocução entre os dois países para o combate ao crime organizado, principalmente na região de fronteira. “É um resultado que se obtém com muita integração e mostra uma colaboração efetiva entre o governo brasileiro e boliviano. Precisamos buscar a parceria para o combate ao crime organizado entre os dois países”, destacou o ministro Cardozo.
A cooperação se deu com base na Convenção Interamericana sobre Assistência Mútua em Matéria Penal, de 1992, ratificada pela Bolívia em 2006 e promulgada no Brasil em 2008. A convenção prevê a busca, embargo, seqüestro e entrega de objetos, em seu artigo 13.
Com dados fornecidos pelo Adido da Polícia Federal junto à Embaixada do Brasil em La Paz foram identificados 483 veículos objetos de crime no Brasil. Desses, 283 carros e 84 motocicletas serão encaminhados ao Brasil como uma primeira parte do trabalho.
Eles serão transportados em caminhões cegonha. Após a volta dos veículos ao território brasileiro, a polícia civil do Mato Grosso do Sul e as seguradoras entrarão em contato com os proprietários para a devolução.
