09/03/2013 10h44 – Atualizado em 09/03/2013 10h44

Comitê Interinstitucional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais será reativado

Fonte: Notícias MS e Imasul

Campo Grande (MS) – A Gerência de Unidades de Conservação do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e o Ibama estão reestruturando o Comitê Interinstitucional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais em Mato Grosso do Sul.

No início de março foi realizada uma reunião, no Imasul, para reativação do Comitê. Instituído pelo decreto N° 9.949, de 15 de junho de 2000, o Comitê tem por finalidade promover a discussão, a gestão, a coordenação, o monitoramento, a avaliação, a prevenção e o combate aos incêndios florestais no Estado de Mato Grosso do Sul, inclusive propondo normas.

De acordo com o decreto, o Comitê está vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac), no âmbito estadual, e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no âmbito do governo federal. O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio de seus órgãos ou instituições, poderá firmar convênios com outras entidades públicas ou privadas com o objetivo de possibilitar a execução das atividades do Comitê.

A reunião técnica foi conduzida pelo Gerente de Unidades de Conservação do Imasul, Leonardo Tostes Palma, que defendeu a importância da reestruturação do Comitê de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais em MS, contextualizando as diversas experiências com gestão do fogo principalmente nas unidades de conservação estaduais, especialmente no Parque Estadual das Várzeas do rio Ivinhema, Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro, Parque Estadual das Nascentes do rio Taquari e Parque Estadual da Serra de Sonora, e também sobre a necessidade de adequações na composição e na elaboração do regimento interno do Comitê.

A analista ambiental do Ibama, Mariana Senra de Oliveira, apresentou o Programa de Ação Interagências do PrevFogo, que visa ampliar a capacidade de resposta do Ibama na prevenção e combate aos incêndios florestais a partir do estabelecimento de parcerias.

Márcio Yule, superintendente do Ibama-MS, comunicou aos presentes sobre as mudanças ocorridas no PrevFogo a partir do Planejamento Anual de Proteção Ambiental da Diretoria de Proteção do Ibama, informando que em 2013 as brigadas do Instituto atuarão primordialmente em áreas da União (UCs federais, terras indígenas e assentamentos rurais do Incra). “Considerando essa nova atuação do PrevFogo, acho fundamental a realização de ações planejadas e compartilhadas entre os membros do Comitê Interinstitucional de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais em MS”, ponderou Márcio Yule.

O tenente-coronel Francimar Vieira da Costa, do Corpo de Bombeiros Militar, também argumentou ser imprescindível uma boa articulação entre as instituições e de ter parceiros comprometidos com esta causa.

Como encaminhamento, ficou definida a necessidade de revisão do decreto de criação do comitê, a reativação dos grupos de trabalho, a extensão do convite a outras instituições para participar do Comitê, a formalização de termos de cooperação específicos com as Forças Armadas, a definição de estratégias para uniformização e integração do monitoramento de focos de calor/incêndios e das informações disponíveis.

Estiveram presentes representantes das seguintes Instituições: Acrissul, Agesul, Agraer, Base aérea de Campo Grande, Biosul, Corpo de Bombeiros Militar, Comando Militar do Oeste, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, Dnit, Ecoa, Imasul, Embrapa Pantanal, Famasul, Ibama, Icmbio, 6º Distrito Naval da Marinha do Brasil, Polícia Militar Ambiental, Reflore, Sindicato Rural de Corumbá, UEMS e Uniderp.

A próxima reunião está programada para 1º de abril, às 8 horas, no Imasul, e tem como pauta a gestão do fogo no município de Corumbá e região pantaneira.

Histórico de formação do Comitê: A formação do Comitê em 2000 foi um dos resultados de ações coordenadas da Secretaria de Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros Militar e Ibama, devido ao grande número de registro – 12.678 – de focos de calor em 1999 em MS. Por meio de grupos de trabalho, o Comitê desenvolveu ações de capacitação para multiplicadores, grupos de voluntários, brigada do Parque Nacional da Serra da Bodoquena, indígenas, internos do sistema penitenciário estadual, além de ações de acompanhamento e monitoramento de focos de calor, pesquisas, formação de comitês municipais, criação da Força-Tarefa Estadual de combate aos incêndios florestais, divulgação e educação ambiental e combate.