09/03/2013 08h54 – Atualizado em 09/03/2013 08h54
Fonte: Campo Grande News
Os municípios de Mato Grosso do Sul terão um acréscimo extraordinário de receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com a derruba do veto da presidenta Dilma Roussef sobre a divisão dos recursos dos royalties do petróleo. Só Campo Grande, que receberia em 2013, pela regra atual, R$ 1.730.866,00, com a derrubada do veto passará a receber R$ 10.660.107,00. Um aumento de R$ 8.929.241,00.
Dos R$ 150 milhões que serão destinados ao Estado, R$ 70 milhões vão para os municípios por conta do FMP. O incremento é impressionante, visto que as cidades de Mato Grosso do Sul receberiam pouco mais de R$ 3 milhões neste ano. Os dados são da Confederação Nacional dos Municípios, que remeteu documento detalhado para os parlamentares federais e estados não produtores de petróleo. “Foi para reforçar a disposição de vota pela derrubada do veto”, explicou o deputado federal Fábio Trad, que divulgou hoje em sua página no Facebook a situação detalhada de todos os municípios do Estado, com exceção de Paraíso das Àguas, que só foi constituído no ano passado.
Dourados receberia em 2013, pela regra atual, R$ 729.791,00; com a derrubada do veto passará a receber R$ 4.494.659,00, um acréscimo de R$ 3.764.868,00. Corumbá receberia R$ 415.059,00 e agora, com a derrubada do veto, passará a R$ 2.556.278,00, representando R$ 2.141.219,00 a mais.
De acordo com a regra que vigorava, Ponta Porã receberia este ano R$ 337.236,00. Agora, com a derrubada do veto ficará com R$ 2.076.976,00, ou seja, um incremento de R$ 1.739.740,00.
Três Lagoas receberia neste ano R$ 389.118,00 e com a derrubada vai pegar R$ 2.396.510,00 de FPM, uma elevação de R$ 2.007.392,00. Nova Andradina, que teria direito a R$ 259.412,00, agora terá repasse de R$ 1.597.674,00, representando um aumento de R$ 1.338.262,00.
Maracaju e Sidrolândia receberiam em 2013, pela regra atual, R$ 233.471,00, e com a mudança realizada pelo Congresso Nacional passarão a R$ 1.437.906,00, significando R$ 1.204.435,00 a mais.
Amambai, Rio Brilhante, Coxim teriam R$ 207.530,00 de FPM neste ano, mas com a rejeição do veto terão R$ 1.278.139,00 nos cofres municipais, uma diferença positiva de R$ 1.070.609,00.
Caarapó, Anastácio e Miranda receberiam em 2013, pela regra atual, R$ 181.588, ficarão com R$ 1.118.371,00, um importantíssimo aumento de R$ 936.783,00.
Bonito, Bela Vista, Bataguassu, Ivinhema, Cassilândia. Aparecida do Tabuado, São Gabriel, Rio Verde, Mundo Novo, Ribas do Rio Pardo, Ladario, Itaporã, Fátima do Sul, Costa Rica, Chapadão do Sul terão um aumento comum de R$ 802.957,00.
O menor incremento de repasse para cidades de Mato Grosso do Sul, segundo os dados da Conferação Nacional dos Municípios, será de R$ 401.478,00, beneficiando, por exemplo, Caracol, Jaraguari, Antônio João, Taquarussu, Selvíria, Santa Rita, Japorã e Jateí.
O fato de muitos municípios terem valores de FPM iguais ou aproximados no Estado, segundo o deputado federal Fábio Trad, decorrem dos critérios legais, que enquadram as unidades de acordo com o tamanho da população e renda, entre outros fatores.
Fábio Trad enalteceu a decisão do Congresso. “A injustiça que seria não derrubar o veto. Pra você ter uma idéia, Campos, no Rio de Janeiro, que produz petróleo, teve direito a R$ 1,3 bilhão no ano passado, enquant o Estado de Alagoas, que pobre e tem o maior número de homicídios no País, só ficou com R$ 49 milhões”, argumentou.
