12/03/2013 14h27 – Atualizado em 12/03/2013 14h27
Cantinas de escolas públicas de Amambai se adequam à nova legislação
Fonte: Da Redação
A Lei 4.320/2013, que entrou em vigor no dia 27 de março, proíbe a comercialização, confecção e distribuição de produtos que oferecem riscos à saúde ou à segurança alimentar dos consumidores em cantinas instaladas nas escolas públicas do Estado.
A lei identifica os produtos que prejudicam a saúde dos estudantes: salgadinhos industrializados, balas, caramelos, doces à base de goma, pirulitos, biscoitos recheados e salgados tipo aperitivo, sorvetes cremosos, frituras em geral, salgados folheados, pipocas industrializadas, refrescos artificiais, refrigerantes, bebidas com xarope de guaraná e groselha, bebidas isotônicas, bebidas alcoólicas, alimentos com mais de três gramas de gordura em 100 kcal do produto, com mais de 160 mg de sódio e 100 kcal do produto, bem como alimentos que contenham corantes, conservantes ou antioxidantes artificiais.
Os serviços de lanches e bebidas nas escolas públicas do Estado deverão obedecer a padrões de qualidades alimentar e nutricional indispensáveis à saúde dos usuários. No lugar desses produtos a escola terá que oferecer sucos naturais de fruta, leite, iogurte, bebidas à base de soja, água de coco, lanches preparados com recheios de frutas, legumes, verduras ou queijos e carnes magras, salgados de forno, bolos simples, pães integrais, barras de cereais, saladas cruas, frutas sazonais in natura, frutas secas, entre outros.
As cantinas só poderão funcionar mediante alvará sanitário, expedido pela Vigilância Sanitária. O Poder Executivo tem o prazo de 90 dias para regulamentar a lei, que é de autoria de George Takimoto (PSL).
Atualmente, as cantinas das escolas públicas de Amambai vendem muitos dos produtos prioibidos na lei, entre eles, lanches fritos, refrigerantes, balas, pirulitos e chicletes
“É uma mudança difícil, pois inclui hábitos alimentares, mas eu concordo plenamente, pois visa a melhora da saúde de todos os alunos. Estamos em um momento de renovação do contrato da cantina e essa mudança esta vindo aos poucos, ela é necessária e por um bem maior, por isso precisa ser geral”, afirma Cassiana Melissa, diretora da Escola Estadual Doutor Fernando Corrêa da Costa.
Penalidades e deveres
Conforme a lei o não cumprimento trará penalidades para os proprietários, o alvará sanitário será necessário de agora em diante e as cantinas receberão um selo de qualidade a cada ano, após serem avaliadas e consideradas regularmente. Os estabelecimentos já existentes terão um prazo de 180 dias para se adequarem às exigências.
A fiscalização dos locais ficará sob a responsabilidade da Vigilância Sanitária e do Conselho Estadual de Alimentação Escolar, com a colaboração das Associações de Pais e Mestres de cada cidade.
Confira as opiniões de alunos de Amambai sobre o assunto:
Thays Resende, da EE Dom Aquino Corrêa: Não, acho que proibir nas escolas não resolve, todos vão comer lá fora, se eles querem fazer algo pra conscientizar é necessário fazer mais do que só proibir, organizar palestras e programas, entre outras coisas para que todos entendam entenderem o motivo pra não vender comida assim.
Aline Fistarol, da EE Dom Aquino Corrêa: Concordo, por que como a escola é todo dia às vezes não resistimos à tentação de comer um salgado, já uma fruta sempre é bem vinda, acho que na escola temos q ter uma boa alimentação, já que é todo dia.
Daniel Andrez, da EE Vespasiano Martins: Concordo, pois a escola é o lugar da aprendizagem, se torna algo coerente para o local, pois muitos não tem essa educação alimentar em casa, então teria como início na escola, é muito explicado nas escolas sobre como seria uma alimentação saudável, mas só na teoria, isso é bom que já se torna algo prático.
Carolina Diniz, da EE Dom Aquino Corrêa: Particularmente acho melhor, porque se você não oferece essas coisas saudáveis muitos nem comem. Então restringindo isso e colocando coisas mais saudáveis é uma forma de mudar essa má alimentação.
Confira aqui dicas de lanches saudáveis para seus filhos.
