18/03/2013 21h44 – Atualizado em 18/03/2013 21h44
Vereador Ailton apresenta projeto que obriga limpeza de terrenos em Amambai
Fonte: Da Redação
Amambai (MS) – “Se mexer no bolso do brasileiro a história muda”. A afirmação é do vereador Ailton Salgado Rosendo (PSB) durante a defesa de projeto de lei que obriga proprietários de terrenos, no perímetro urbano de Amambai, mantê-los limpos.
O Projeto de Lei CM nº 08/2013, de autoria do vereador Ailton, foi apresentado na sessão do legislativo municipal, ocorrida na segunda-feira (18).
O projeto estipula, por exemplo, multa de 10 Unidades Fiscal de Amambai (UFA) nos terrenos de até 300 metros quadrados e, acima desta metragem, será acrescido um total de cinco UFAs, a cada 50 metros quadrados. Em caso de reincidência, o proprietário recebe nova multa em valor dobrado.
Outra medida, prevista no projeto, é multa de cinco UFAs para quem lançar lixo e/ou entulhos em terrenos baldios.
“Este projeto de lei pretende dar um basta dentro do perímetro urbano, quanto a terrenos produzindo verdadeiros matagais, onde, proliferam insetos, ratos e outros animais peçonhentos que fazem mal a saúde da população”, diz o vereador.
O projeto foi encaminhado para as comissões permanentes do legislativo darem seus pareceres e voltará para ser apreciado e votado pelo plenário nas próximas sessões.
