05/04/2013 20h53 – Atualizado em 05/04/2013 20h53

Sérgio Barbosa: “Encontro de prefeitos com o governo federal trouxe saldo positivo”.

Fonte: Da Assessoria

Realizado na última segunda-feira (1º), o encontro de novos prefeitos promovido pela Assomasul na sede da entidade em Campo Grande, contou com a presença de quatro Ministros do Governo Federal, de representantes das bancadas estadual e federal do legislativo, além do governador do Estado, André Puccinelli.

Segundo declarações do Prefeito de Amambai, Sérgio Barbosa, o encontro deve representar um marco para a comunicação direta entre municípios e a presidência da República. Representado o município, além do prefeito Sérgio, participaram os Secretários de Governo, Odil Puques; de Indústria e Comércio, Rodrigo Selhorst; de Agricultura, Jodeilton do Amaral; de Educação, Vera Lorensetti; de Saúde, Pedro Humberto; de Assitência Social, Sérgio Perius, o presidente da Fundesc, Elton Marques e a Diretora de Convênios, Jacqueline Casagrande.

Conforme palavras da Ministra Chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que fez a abertura dos trabalhos, a Presidenta Dilma deseja se aproximar dos municípios por julgar que somente os seus gestores têm conhecimento amplo sobre os problemas que acometem a nação. O canal direto aberto para este intercâmbio de informações pretende desburocratizar e facilitar as parcerias públicas para a identificação e solução das demandas, obedecendo às características e necessidades emergenciais de cada município brasileiro.

O Presidente da Assomasul e prefeito do Município de Anastácio, Douglas Figueiredo, falou em nome dos demais prefeitos do Estado, e cobrou dos ministros a inclusão das cidades com menos de 25 mil habitantes no PAC Vias Urbanas, já que na primeira fase do programa foram incluídos apenas os municípios com mais de 25 mil habitantes. Imediatamente o Ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, anunciou que tais municípios seriam sim incluídos no programa. Isso significa a possibilidade de que outros 70 municípios de MS ainda não contemplados com recursos do PAC Vias Urbanas, poderão ser beneficiados. O ministro lembrou que em novembro será realizada em Brasília a 5ª Conferência das Cidades, evento que visa discutir as necessidades e definir o futuro dos municípios brasileiros. Esta medida também faz parte da proposta de aproximação do governo federal com as prefeituras.

O Presidente da Assomasul expôs ainda a carência dos municípios de menor porte a cumprirem as exigências do governo federal para conseguirem acesso a recursos para obras de infraestrutura. Segundo ele, a Assomasul está concluindo a construção de um centro técnico que visa atender a estes municípios e pediu apoio do governo estadual para mobiliar com suas equipes técnicas de engenheiros, juristas, ambientais e outras, a fim de solucionar os entraves que impedem que os pequenos municípios consigam viabilizar seus projetos. O Governador do Estado disse que apoia a ideia e que sua equipe já tem prestado este tipo de serviço para tais municípios. Também o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, disponibilizou a estrutura existente na Capital para o apoio aos demais prefeitos.

Qualificação

O Encontro entre os prefeitos e os representantes das diferentes pastas do governo federal também teve o objetivo de qualificar os gestores municipais para a melhor utilização das novas ferramentas de acesso aos programas e facilitar o cadastros nos diferentes sistemas que compõem a administração pública em sua esfera nacional. A perda de prazos e as dificuldades para atender às exigências do governo têm estado entre as maiores dificuldades da maioria das prefeituras, sobretudo dos municípios de menor porte.

As falas dos ministros convergiram para um ponto específico: de que o governo federal está empenhado no que foi denominado “Busca Ativa”, ou seja, o mais alto escalão governamental brasileiro quer assumir a responsabilidade de identificar as necessidades dos cidadãos e estabelecer as parcerias com os municípios para viabilizar suas possíveis soluções. “Para que isto aconteça é fundamental que haja a participação efetiva dos municípios, e se por algum motivo o canal de comunicação não estiver funcionando, caberá ao próprio governo federal o encontro da melhor forma que isto passe a acontecer”, afirmou o ministro das Cidades Agnaldo Ribeiro.

Ainda segundo o Ministro Ribeiro, o Brasil está superando a crise que afeta ao Mundo inteiro porque tomou uma atitude de enfrentamento com a criação de oportunidades para a população e pediu que as prefeituras também se engajem nesta proposta.

Erradicação da miséria

Em sua palestra a Ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, apresentou os dados que apontam os motivos porque muitos brasileiros estão deixando a condição de miséria. Segundo ela, a renda dos mais pobres tem crescido cerca de 5% ao no, enquanto que dos mais ricos, cresce cerca de 1%. Isto diminui as diferenças sociais. O governo federal tem trabalhado com base nos valores estabelecidos pelas Nações Unidas de U$ 1,75 dólares por dia per capta, como índice para avaliar a condição social. Por isso os valores atribuídos para o pagamento de benefícios como o Bolsa família, hoje obedece a critérios diferenciados, conforme a realidade econômica de cada família. A ministra lembrou que é ordem expressa da própria presidente de que a condição de miséria seja totalmente erradicada. Para que isso ocorra é necessário conhecer a realidade de todas as famílias, por isso a participação dos gestores municipais é essencial. Segundo os dados apresentado 36 milhões de pessoas deixaram a condição de miséria extrema, mas que conforme as estimativas, cerca de 700 mil famílias ainda precisam ter acesso a estes programas, e não o fazem por falta de conhecimento. Por isso o governo implementou o sistema de ‘busca ativa’ e pretende garantir que todas a famílias necessitadas sejam identificadas e passem a receber os benefícios.

A integração entre os dados de cada ministério também foi tema do encontro. A implantação de um cadastro único vem facilitando a tomada de medidas em diferentes segmentos. Segundo a Ministra Tereza Campello é extremamente necessário que os municípios atualizem estes dados, pois só desta forma as diferentes situações encontradas poderão ser solucionadas com o apoio do governo federal. O encontro de prefeitos e as novas estratégias para facilitar acesso aos programas federais também fazem parte das propostas de descentralização da Capital Federal como ponto de referência para que as prefeituras consigam sanar seus problemas mais urgentes. Segundo a ministra Ideli Salvatti, muitas soluções poder surgir com o simples acesso às novas ferramentas disponibilizadas pelo governo federal para que estados e municípios inscrevam seus projetos conquistem o apoio do governo.

Para o Prefeito Sérgio Barbosa, esta aproximação com o Estado pode trazer muitos benefícios para os municípios, inclusive para os blocos regionais como o Conisul, do qual o município de Amambai é integrante. Segundo ele, ao dominar estas novas ferramentas, os municípios podem ganhar tempo e melhorar seu desempenho na conquista e na gestão dos recursos oriundos da federação. Ele espera que o governo federal finalmente passe a olhar com mais atenção a região de fronteira, especialmente para o sul do Estado de MS que clama por soluções urgentes em vários aspectos como o de infraestrutura, geração de empregos, segurança e especialmente sobre a polêmica questão das demarcações de terras indígenas, tema este que foi debatido posteriormente com a Ministra Chefe da Secretaria das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, em reunião exclusiva que contou com a participação dos representantes dos municípios envolvidos.