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segunda-feira, 23 de maio de 2022

Cel. Sapucaia debate demarcação de terras em audiência pública

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06/04/2013 19h59 – Atualizado em 06/04/2013 19h59

Coronel Sapucaia realiza audiência pública para debater demarcação de terras

Fonte: Da Redação

A publicação de uma portaria da Funai (Fundação Nacional do Índio), constituindo grupo técnico para estudar a última fase de uma suposta terra indígena Dourados-AmambaiPeguá no Mato Grosso do Sul, provocou uma série de manifestações da classe produtora do Estado.

A portaria atinge sete municípios sul-mato-grossenses: Dourados, Fátima do Sul, Amambai, Juti, Vicentina, Naviraí e Laguna Caarapã.

Para contestar a portaria e reverter a situação, vários municípios da região sul de MS, a mais afetada com as demarcações da Funai, estão realizando audiências públicas.

Uma das principais reivindicações dos produtores é de que o Governo está transformando centenas de hectares de áreas produtivas em terras indígenas, o que acaba por prejudicar a economia local.

Na manhã deste sábado (5), a audiência pública aconteceu no município de Cel. Sapucaia. O evento reuniu produtores rurais dos municípios da região Sul do Estado, que fazem fronteira com o Paraguai. Com ares de indignação e preocupação, eles realizaram a audiência pública para debater o projeto de demarcação de terras na região anunciado pela Funai.

O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores de Coronel Sapucaia. A iniciativa foi da vereadora sapucaiense Nágila Mariano, que apresentou na Câmara Municipal de Coronel Sapucaia a proposição para realização da audiência.

Um público de cerca de 300 pessoas, composto por produtores rurais, lideranças políticas e classistas dos municípios sul-mato-grossenses de Coronel Sapucaia, Amambai, Aral Moreira, Antonio João, Sete Quedas, Iguatemi, Tacuru e Dourados e de Guaíra, no Paraná, lotou o plenário do legislativo municipal para demonstrar indignação com a medida anunciada e falar sobre os prejuízos que a mesma pode causar para o desenvolvimento dos municípios.

Além dos produtores rurais, prefeitos e vereadores manifestarem-se contra o projeto, eles também questionaram a participação de organizações não governamentais estrangeiras na sua elaboração e o desrespeito ao direito de propriedade. Todos foram enfáticos da necessidade de fortalecer o movimento: envolvendo todos os segmentos sociais, pressionando a classe política e atuando firme no plano do poder judiciário.

Manifestações

A produtora rural e antropóloga, Roseli Ruiz, afirmou que o estudo não tem fundamento jurídico e que defende interesses internacionais. “Estão de olho no aquífero guarani”, disse ela.

O secretário da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Ruy Fachini, disse que é preciso envolver a sociedade no movimento. “Parece que a luta é apenas dos produtores rurais. A luta é de todos os membros da sociedade”, falou Ruy.

O suplente de senador, Gino Ferreira (DEM), falou da insegurança jurídica. “Não sei a solução, o que fazer com tudo isso…temos que lutar”, alertou.

O vereador de Coronel Sapucaia, José Segundo Rocha (PT), disse que o relatório antropológico apresentado pela Funai tem causado terrorismo psicológico. Ele propôs a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a intenção do documento.

A vereadora de Coronel Sapucaia, Maria Eloir (PMDB), diz que não havia no município, na época de sua fundação, comunidade indígena. “Nos últimos 15 anos, foram importados indígenas do Paraguai. Criei-me na área rural e, naquela época, nunca vi índio por aqui”, declarou a vereadora.

A vereadora Najla Mariano (PMDB), propositora da audiência, falou que é preciso envolver os produtores rurais e a classe política para solucionar a questão e definir uma política de apoio às comunidades indígenas que não seja a de expropriar terras. “Não vejo outro caminho, se não a união da classe produtora e uma ação do governo federal para viabilizar as comunidades indígenas”, cobrou a vereadora.

Falando em nome dos prefeitos da região, o prefeito de Iguatemi, Roberto Arcoverde, alertou as autoridades e as organizações não governamentais (ONGs) para o caso de uma disputa entre proprietários rurais e indígenas. “Se houver confronto, os responsáveis são a União e as ONGs”, disse Roberto.

Participações

Estiveram presentes os prefeitos de Coronel Sapucaia, Amambai e Iguatemi, Nilceia Alves de Souza (PR), Sérgio Barbosa (PMDB) e José Roberto Felippe Arcoverde (PSDB), respectivamente; o suplente do senador Moka, Gino Ferreira; o presidente da Câmara de Vereadores de Coronel Sapucaia, Carlos Magno Rodrigues; o 1º secretário da Famasul, Ruy Fachini Filho; o presidente do Sindicato Rural de Amambai, Diogo Peixoto da Luz; a antropóloga Roseli Ruiz; a propositora da audiência, vereadora de Coronel Sapucaia, Najla Mariano; o comandante da 3ª CIPM de Amambai, major Wilson Velasques, o secretário da municipalidad de Capitan Bado, Ismael Valiente, o produtor rural Robson Flores Rodrigues, na oportunidade representando os produtores de Cel. Sapucaia, vereadores, lideranças classistas, produtores rurais e comunidade em geral.

Histórico

Em 2008, o Ministério Público Federal assinou o Compromisso de Ajustamento de Conduta – CAC, com a Funai, demarcando 36 tekohas em seis bacias (tekohaguassu) no Estado, envolvendo 26 municípios. No dia 8 de janeiro de 2013, a Funai publicou outra portaria no D.O.U. identificando a suposta terra indígena Iguatemipeguá I, com mais de 41 mil hectares. Já em Sidrolândiao caso é mais grave, onde produtores que ganharam na justiça não conseguem a reintegração de suas propriedades.

Veja a matéria Funai aprova estudos de identificação da Terra Indígena Iguatemipegua I, no MS, que engloba os territórios tradicionais de Pyelito Kue e Mbarakay, do povo Guarani Kaiowá

Uma das principais reivindicações dos produtores é de que o Governo está transformando centenas de hectares de áreas produtivas em terras indígenas, o que acaba por prejudicar a economia local.

O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores de Coronel Sapucaia.

Um público de cerca de 300 pessoas, composto por produtores rurais, lideranças políticas e classistas dos municípios da região sul de MS,  lotou o plenário do legislativo municipal.

A produtora rural e antropóloga, Roseli Ruiz.

O vereador de Coronel Sapucaia, José Segundo Rocha (PT).

A vereadora Najla Mariano (PMDB), propositora da audiência.

Além dos produtores rurais, prefeitos e vereadores manifestarem-se contra o projeto da Funai. Eles também questionaram a participação de ONGs na elaboração do projeto e o desrespeito ao direito de propriedade.

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