23/06/2013 22h16 – Atualizado em 23/06/2013 22h16

Conflito no campo começa a ser solucionado, diz presidente da Assembleia Legislativa do MS

Fonte: Portal ALMS

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jerson Domingos (PMDB), classificou como “excelente” a reunião entre representantes do governo federal e os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Mato Grosso do Sul, além de produtores rurais e lideranças indígenas em Campo Grande. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, anunciou a aquisição das terras em litígio, por determinação da presidente Dilma Rousseff.

Para Jerson, “Há boa intenção de todos e temos certeza de que, capitaneados pela presidente Dilma, pelo Ministério da Justiça e, aqui, pelo Governo do Estado, toda essa situação chegará a bom termo. Nós continuaremos à disposição, unidos e trabalhando por isso”. O presidente da Casa também afirmou que todos os representantes de entidades e Poderes, além dos indígenas e produtores, têm boa vontade e capacidade de resolver a questão. Jerson ainda reforçou a disposição dos 24 deputados em trabalhar pela solução do conflito no campo de forma totalmente pacífica.

Na reunião foi anunciado o uso do Fepati (Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas), aprovado pela Assembleia Legislativa, para que o Governo Federal possa transferir os recursos para a indenização de produtores rurais. Também foi destacada a utilização de terras devolutas da União e confiscadas do tráfico de drogas nas negociações entre fazendeiros e indígenas.

Desde o inicio da invasão na fazenda Buriti em 15 de maio pelos índios Terena, a Assembleia Legislativa não tem medido esforços para chegar num consenso entre produtores e indígenas. Em 28 de maio, o presidente do Parlamento Estadual e 17 deputados estaduais foram a Brasília se reunir com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, exigindo uma solução definitiva para os conflitos oriundos do processo de demarcação indígena em Mato Grosso do Sul.

Em novembro do ano passado, a Assembleia Legislativa organizou audiência pública com a presença do secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, e participação da bancada federal, Ministério Publico, lideranças indígenas e representantes do Poder Judiciário para discutir a solução relativa à questão da demarcação territorial. Foi criado um grupo permanente de trabalho, reunindo representantes dos Poderes, entidades, indígenas e produtores, para atuar em três frentes de trabalho: jurídica, orçamento da União e políticas públicas nas aldeias.