25/06/2013 21h46 – Atualizado em 25/06/2013 21h46
Produtores de MS participam nesta quarta-feira de audiência com ministro Gilberto Carvalho
Fonte: Famasul
Cerca de cem produtores de Mato Grosso do Sul participam, na manhã desta quarta-feira (26), de uma audiência pública com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil, Gilberto Carvalho, para discutir a atual situação de demarcação de terras indígenas no país. A audiência será realizada às 10h, no anexo III da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF.
Carvalho foi convocado pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, através de um pedido da Frente Parlamentar da Agropecuária, para prestar esclarecimentos sobre o processo de demarcação. Carvalho tem sido interlocutor do Executivo nas negociações com as lideranças indígenas.
Além dos cem produtores sul-mato-grossenses, estão previstas delegações de mais sete estados atingidos pela insegurança jurídica provocada pelas invasões indígenas: Mato Grosso, Paraná, Maranhão, Santa Catarina, Bahia e Minas Gerais. A estimativa é que mais de 400 produtores compareçam para ouvir as explanações do ministro.
De acordo com o presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da Federação da Agricultura e Pecuária do MS (Sistema Famasul), Christiano Bortolotto, os produtores levarão para a audiência uma série de reivindicações, como a revalidação da Portaria 303, da AGU, com 19 condicionantes da Raposa Serra do Sol; a CPI da Fundação Nacional do Índio (Funai); a aprovação da PEC 215 – que transfere ao Legislativo a competência pelas demarcações; a suspensão imediata das demarcações e também a revisão de todos os laudos demarcatórios já realizados.
“Além disso, queremos que seja adotado um critério de demarcação transparente e participativo entre produtores e entes federados”, afirma Bortolotto. A perspectiva do presidente da Comissão é de que o ministro, ligado diretamente à presidente da República, Dilma Rousseff, apresente o que o Governo tem feito e o que fará para resolver a situação do setor rural.
