27/06/2013 09h50 – Atualizado em 27/06/2013 09h50
Fonte: Brasil 247
A presidente Dilma Rousseff consultará hoje os presidentes e líderes dos partidos políticos, incluindo da oposição, sobre o melhor formato para fazer uma consulta popular sobre a reforma política, que pretende que seja válida já para as eleições do próximo ano.
Ela convidou para uma reunião às 11h30m, os presidentes de partidos que compõem a base de sustentação do seu governo. Às 14h30m, no Palácio do Planalto, ela se reunirá com os líderes partidários, e em seguida com os líderes do Senado. Todos os partidos foram convidados.
A intenção do Palácio do Planalto é enviar, já na próxima terça-feira, uma mensagem ao Congresso, propondo o plebiscito com as perguntas que farão parte dele. Exemplos: (1) financiamento público ou privado de campanha? (2) voto distrital ou distrital misto? (3) eleições a cada quatro anos ou de dois em dois anos… e assim por diante.
Ontem, a possibilidade de realização de plebiscito ou referendo foi discutida por oito ministros em almoço no Palácio do Planalto com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
A maioria dos ministros defendeu que a reforma política seja feita por plebiscito, posição defendida também pelo vice-presidente Michel Temer, disse à Reuters um dos ministros presente ao almoço.
Alguns membros do primeiro escalão, porém, dizem que é melhor fazer mudanças no sistema político e eleitoral por meio de referendo popular.
No plebiscito seria feita uma consulta à população sobre o que deve ser debatido em uma reforma política. O resultado da consulta definiria os limites das mudanças, que teriam que ser implementadas por projetos de lei ou emendas à Constituição.
No referendo, o processo seria inverso. Os deputados e senadores proporiam uma reforma política, que depois seria apresentada para a consulta popular.
Concluído o período de consultas, que envolve a Justiça Eleitoral e representantes da sociedade civil, Dilma terá que enviar mensagem ao Congresso pedindo a realização de um plebiscito.
A presidente quer que a consulta popular seja feita a tempo de que as novas regras sejam aplicadas nas próximas eleições, mas o calendário é apertado e já suscita dúvidas no governo sobre a viabilidade das intenções da presidência da República.
O calendário desenhado até agora prevê que até 25 de agosto a consulta popular esteja concluída, permitindo que o Congresso aprove as mudanças legislativas necessárias durante o mês de setembro. Novas regras para eleições só valem se forem aprovadas com pelo menos um ano antes das eleições.
O tempo é curto porque a população terá que ser informada sobre os questionamentos que farão parte da consulta popular por meio de peças publicitárias no rádio e na TV.
Uma fonte do governo disse à Reuters que ainda não estão definidas que perguntas são indispensáveis na lista de um possível plebiscito. As consultas que a presidente está fazendo definirão uma lista mínima, que pode ser ampliada pelos congressistas.
