23/07/2013 13h59 – Atualizado em 23/07/2013 13h59

Governo recruta nomes fortes na tentativa de aprovar a MP do Programa Mais Médicos

Fonte: Agência CNM

Assim que os deputados e senadores voltarem do “recesso branco”, o Congresso Nacional passará por um desafio para a aprovação da Medida Provisória (MP) que trata do Programa Mais Médicos. De acordo com reportagem da Agência Estado, 14 senadores e 14 deputados foram convocados para a Comissão Mista responsável pela análise da matéria.

O objetivo do governo é fazer com que o texto aprovado seja o mais próximo possível da redação inicial enviada pelo Palácio do Planalto, da maneira como foi criado no Ministério da Saúde. A Comissão Mista deve ser instalada, e a relatoria nomeada, no dia 7 de agosto.

Tanto para relatoria, quanto para presidência do grupo, o governo sai na frente com a possível nomeação do líder do PT na Câmara dos Deputados, José Guimarães (CE), e do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).

Oposição à MP

Outros fortes nomes aliados ao governo estarão frente na Comissão. Mas, apesar disso, a oposição fará o possível para a reprovação da MP. E a oposição neste caso também está fora do Parlamento. A Medida Provisória, após ser apresentada no Congresso, foi alvo de protestos da classe médica e objeto de ação judicial movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

A MP 621/2013 precisa ser votada pelas duas Casas – Câmara e Senado – até novembro, quando perde a validade. Ela foi publicada pelo governo federal no dia 8 de julho e almeja a contratação de médicos para atuar na atenção básica em Municípios do interior e na periferia das grandes cidades, que sofrem com a carência desses profissionais.

A proposta prevê também a prática obrigatória de dois anos no Sistema único de Saúde (SUS) para os estudantes de medicina, além de bolsas de estudo (especialização), inclusive para estrangeiros. A proposta recebeu 567 emendas.

Confira composição completa da Comissão Mista:

Senadores Titulares:

• Bloco Parlamentar da Maioria (PMDB/PP/PSD/PV): Eunício Oliveira, Eduardo Braga, Romero Jucá, Waldemir Moka, Kátia Abreu;

• Bloco de Apoio ao Governo (PT/PDT/PSB/PCdoB/PSOL): Humberto Costa, Walter Pinheiro, José Pimentel, Vanessa Grazziotin;

• Bloco Parlamentar Minoria (PSDB/DEM): Lúcia Vânia, Flexa Ribeiro, Wilder Morais;

• Bloco Parlamentar União e Força (PTB/PR/PSC/PPL/PRB): Eduardo Amorim, Vicentinho Alves.

Deputados Titulares:

• PT: José Guimarães, Valmir Assunção;

• PMDB: Francisco Escórcio, Osmar Terra;

• PSD: Eleuses Paiva, Armando Vergílio;

• PSDB: Nilson Pinto;

• PP: Arthur Lira;

• DEM: Mandetta;

• PR: Anthony Garotinho;

• PSB: Alexandre Roso;

• PDT: André Figueiredo;

• Bloco (PV/PPS): Rosane Ferreira;

• PTB: Jovair Arantes;

• PSL: Dr. Grilo