03/09/2013 21h49 – Atualizado em 03/09/2013 21h49

Reunião entre professores da Reme, executivo e legislativo de Amambai confirma proposta de reajuste

Fonte: Da Redação

Uma reunião realizada no final da tarde desta terça-feira (3), no auditório da Semed (Secretaria Municipal de Educação) de Amambai, confirmou a proposta de reajuste já acordada entre a categoria e a Prefeitura Municipal.

Participaram da reunião o prefeito de Amambai, Sérgio Barbosa, a secretária de Educação, Vera Lorensetti, o presidente da Câmara, Carlinhos, os vereadores Fernando, Roberto Dias, Roberto Protético, Roberto Sangue Bom, Prego, Luciney, Ailton, Daniel e Jaime Bambil, a vice-presidente do Simted, Marly Charão, a advogada do sindicato, Débora Baruffi, e professores representando as escolas municipais.

A realização da reunião objetivou sanar dúvidas manifestadas por alguns vereadores e envolvê-los da definição do projeto.

A proposta consensual entre o executivo municipal de Amambai e a categoria dos trabalhadores em Educação da Reme (Rede Municipal de Ensino) prevê a incorporação de 9% da regência de classe e mais 1,40% no salário dos servidores a partir de 1º de agosto.

Uma das dúvidas dos vereadores estava relacionada ao artigo 3º da proposta do projeto de lei apresentada pelo Simted. Este artigo acrescentando pelo sindicato previa: “O reajuste dos profissionais em Educação será realizado no dia 1º de janeiro, sendo no mínimo o que determinar o MEC em consonância ao Artigo 5º § único da Lei nº 11.738/2008, e será aplicado sobre o vencimento base vigente”.

Segundo Sérgio Barbosa, “o projeto, do jeito que está, da forma como veio do Simted, não tem como ser aprovado”. O prefeito argumentou afirmando que não tem como vincular o aumento da categoria a uma decisão futura do MEC.

Também houve consenso entre as partes sobre a inviabilidade deste artigo e a necessidade de excluí-lo do projeto de lei.

Com o esclarecimento das questões pendentes, ficou decidido que o projeto será protocolado na Câmara Municipal nesta quinta-feira (5) para ser apresentando na próxima sessão, que acontece na segunda-feira (9).

Administrativos

Com a negociação sendo realizada entre o executivo de Amambai e o Simted, os servidores administrativos também reivindicaram reajuste salarial.

A principal reivindicação do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais (Sisem) é a atualização da tabela funcional nos níveis I, II, III, IV e V.

O prefeito afirmou saber que a tabela está defasada e que vai realizar estudo para atualizá-la melhorando o piso da categoria para o próximo ano.

Ele confirmou que 306 servidores da Prefeitura de Amambai que se enquadram hoje nos níveis I e II estão com seus salários abaixo do salário mínimo e que a Prefeitura paga a eles o valor do salário mínimo, mas que é preciso regularizar esta situação. “Neste momento, não temos condições de fazer um aumento linear”, disse Barbosa.

Folha de Pagamento

Ainda segundo o prefeito, a Prefeitura tem uma despesa mensal de cerca de R$ 2 milhões e 800 mil com a folha de pagamento, o que representa 51% da arrecadação. “Estamos no limite”, falou.

Para cumprir o reajuste aos trabalhadores em Educação, será preciso mudanças em 2014, como o fechamento de algumas salas de aula que hoje estão com um número baixo de alunos.

Desabafos

O processo de negociação do reajuste salarial está acontecendo deste o início do mês de agosto. A expectativa era que o projeto fosse apresentado e aprovado na última sessão do legislativo municipal, ocorrida na última segunda-feira (2), o que não aconteceu. Alguns professores acusaram o executivo de não manter a palavra.

“Fui chamado de mentiroso; minha palavra tem valor (…) tem gente que só quer colocar lenha na fogueira”, desabafou Sérgio Barbosa. Ele explicou que não enviou o projeto para a Câmara porque não estava claro e porque ele queria discutir com os administrativos suas reivindicações.

Os vereadores reclamam que são pouco informados sobre as propostas. “Somos os últimos a saber [do projeto], só sabíamos que tínhamos que aprovar o projeto”, reclamou Roberto Protético.