03/09/2013 15h56 – Atualizado em 03/09/2013 15h56
Fonte: Assomasul
Além dos condomínios entregues pelo prefeito Murilo – aqueles que estão em construção e dos projetos em análises – totalizando quase 10 mil casas populares na cidade e distritos, a Prefeitura de Dourados desenvolve, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Economia Solidária, um projeto pelo PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural) que prevê a construção de 200 casas em pequenas propriedades rurais.
O secretário de Agricultura Familiar Landmark Ferreira Rios explica que os pequenos agricultores podem obter R$ 28.500 para a construção de casas ou R$ 17.200 para a reforma, com subsídio de 96%. Ou seja, o contemplado pode pagar a casa em quatro parcelas de R$ 285 cada uma. As inscrições para o programa estão abertas.
“Com isso, a Prefeitura quer reduzir também a carência habitacional rural, melhorando o conforto da família que mora no campo. Essa é a proposta do prefeito Murilo”, afirma Landmark. O PNHR é um programa do governo federal, desenvolvido em Dourados em parceria com a prefeitura.
Podem se inscrever para o programa produtores da agricultura familiar que são assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais, como quilombolas, aldeias indígenas e população ribeirinha, que possuem área de até 120 hectares.
Para participar o interessado não pode ter sido beneficiado em programas habitacionais, não ter financiamento imobiliário ativo, não ter restrições no Cadin ou Receita Federal e não ser proprietário de imóvel residencial urbano e rural.
Para se cadastrar, basta procurar a Secretaria de Agricultura Familiar e Economia Solidária, levando RG, CPF, DAP (Declaração de Aptidão ao Produtor) ou relação de beneficiários fornecida pelo Incra e comprovante de residência atualizado. A secretaria fica na Rua José Luiz da Silva com Coronel Ponciano, no bairro Terra Roxa, em frente à Conab.
Caso o produtor não tenha a DAP, pode obter informações de como tirá-la na Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), na Rua Melvin Jhones, 1084, na Vila Progresso.
