31/10/2013 10h39 – Atualizado em 31/10/2013 10h39
Fonte: EFE
A vice-presidente da delegação da União Europeia (UE) no Japão, Maeve Collins, pediu nesta quinta-feira (31) ao Governo japonês que elimine a pena de morte de seu Código Penal e se una a maioria de países do mundo que já a aboliram de sua legislação.
“A pena de morte é uma afronta à dignidade humana e uma violação dos direitos humanos”, denunciou Collins em um fórum organizado em Tóquio pela Comissão Europeia e pela comunidade religiosa italiana de Sant’Egídio.
A funcionária da UE insistiu na necessidade de criar um debate “aberto” dentro da sociedade japonesa sobre este assunto e, neste sentido, acredita que é “importante” que o público receba uma informação correta sobre as condições da pena de morte em seu país.
Junto com Estados Unidos, o Japão é a única nação industrializada e democrática que ainda aplica a pena capital, executa na forca os condenados sem aviso prévio e sem testemunhas.
A UE proíbe expressamente os Estados-membros de aplicar a pena capital e cerca de 150 dos 193 países das Nações Unidas já eliminaram esta forma de condenação ou aprovaram uma moratória.
O Japão realizou seis execuções este ano e atualmente há 132 presos no corredor da morte, de acordo com o Ministério da Justiça do país.
