11/11/2013 10h55 – Atualizado em 11/11/2013 10h55
Prefeitos de Mato Grosso do Sul participarão de mobilização municipalista, em Brasília
Fonte: Agência CNM
Prefeitos de todo o Brasil, inclusive de Mato Grosso do Sul, farão parte da grande mobilização municipalista liderada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) nesta terça-feira, 12 de novembro. O presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Douglas Figueiredo, garantiu presença, e disse que todos devem se preocupar com o momento crítico vivido pela maioria dos Municípios de todo o país.
A maior reclamação dos prefeitos é em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No entanto, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, vai mostrar o que tem migrado as finanças das prefeituras. Como por exemplo, a aprovação de projetos por parte do Congresso Nacional sem uma avaliação do impacto nas administrações municipais.
Além de dados sobre o quadro financeiro, Ziulkoski também vai mostrar como o reajuste anual da remuneração dos professores da educação básica pode complicar milhares de gestores municipais, se o critério não for modificado. A criação de pisos a categorias profissionais pelo Parlamento, que afetam a autonomia e capacidade de gestão das prefeituras, também fará parte da apresentação do presidente da CNM. Outros dados e levantamentos feitos pela entidade devem ser destacados na ocasião.
Reivindicação
O presidente da Assomasul indica a necessidade de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39, que amplia em 2% o FPM. A reivindicação faz parte da pauta prioritária da mobilização. Segundo Figueiredo, boa parte dos prefeitos sul-mato-grossenses depende do FPM e vão precisar de recursos extras para honrar seus compromissos, inclusive, pagar o décimo terceiro salário dos servidores públicos municipais no fim do ano.
A crise econômica não é novidade, mas os efeitos dela ainda têm deixado muito gestor sem saber como proceder. Em MS, alguns prefeitos tomaram medidas extremas, como reduzir os investimentos e até adotar o meio expediente como forma de contenção de despesas. Como por exemplo, a prefeita de Três Lagoas, Márcia Moura, que foi uma das primeiras a adotar tal medida para conter os gastos públicos.
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