12/11/2013 20h13 – Atualizado em 12/11/2013 20h13

Vereador Professor Ailton quer criação da Casa dos Conselhos em Amambai

Um local próprio garante mais autonomia para o trabalho desenvolvido pelos conselheiros

Fonte: Da Assessoria, com edição da Redação

Amambai (MS) – Membros de conselhos existentes no município de Amambai estiveram reunidos com o vereador Professor Ailton (PSB) a fim de discutirem sobre a importância da implantação de um local específico para sediar e acompanhar os atos pertinentes aos Conselhos Municipais.

Na segunda-feira (11), o vereador Ailton apresentou no legislativo municipal o requerimento nº 097/2013 solicitando ao poder executivo estudo para a criação da Casa dos Conselhos.

No documento, o vereador sugere que o local tenha espaço físico adequado para reuniões, infraestrutura para realização de seminários, palestras e outras atividades que possibilitem aos conselheiros a aquisição de conhecimento, interação e troca de experiências, além de uma minibiblioteca com acervo específico para subsidiar os trabalhos e qualificação dos conselheiros.

Segundo o vereador, o local garantirá condições de criar mecanismos para otimizar o trabalho desempenhado pelos conselhos e seus Conselheiros. Além disso, dará suporte às atividades por eles desenvolvidas, com local para realização de plenárias que garantam a participação popular.

A Casa dos Conselhos, segundo Ailton, deverá estar equipada com telefone, computadores específicos e de uso exclusivo para cada conselho, arquivos para a guarda de normatizações e demais documentos de uso exclusivo e secretário executivo que atenda ao público de segunda a sexta-feira no tocante a entrega de documentos, pedido de pareceres e encaminhamento de denúncias, entre outras demandas.

Através do documento, o vereador argumenta que o chefe do poder executivo poderia concentrar todos os conselhos municipais em um único espaço físico, denominado Casa dos Conselhos, como ocorre nas cidades de Ponta Porã, Campo Grande, Dourados, Ribeirão Branco/SP, Petrópolis/RJ, Araras/SP, Ouro Preto/MG, Balneário Camboriu/SC e outras cidades brasileiras.

Ao prefeito Sérgio Barbosa, Ailton questiona: Dos conselhos municipais existentes no município, existe algum que funciona em prédio alugado? Se a resposta for positiva, qual é este conselho, onde está localizado e que valor é pago pelo aluguel?

Para o vereador Professor Ailton, esta seria uma ação ímpar para a melhoria dos trabalhos dos conselheiros, estimularia a participação popular e, principalmente, cumpriria o que determina a Constituição Federal de 1988.