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sábado, 22 de agosto de 2026

Projeto de lei prevê isenção de ICMS a alimentos dietéticos

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04/12/2013 16h32 – Atualizado em 04/12/2013 16h32

Fonte: Portal ALMS

Apresentado na sessão desta terça-feira (3/12), projeto de lei autoriza a concessão de isenção de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a produtos alimentícios para diabéticos.

De autoria do deputado Laerte Tetila (PT), o projeto tem o objetivo de facilitar o acesso dos consumidores a produtos que podem lhe garantir uma melhor qualidade de vida e um controle mais efetivo da doença.

Mato Grosso do Sul é o estado com maior incidência de diabetes entre os estados do Centro-Oeste. São aproximadamente 87 mil casos, o que representa 5,4% da população.

Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), a diabetes afeta cerca de 246 milhões de pessoas em todo o mundo e é responsável por 5% das mortes.

Com o aumento do sedentarismo, da obesidade e do envelhecimento da população, o número de pessoas diabéticas no mundo poderá aumentar em mais de 50% chegando a 380 milhões em 2025.

Deputado Laerte Tetila quer facilitar o acesso a produtos que podem garantir melhor qualidade de vida

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