20/12/2013 09h30 – Atualizado em 20/12/2013 09h30
Debater diversidade cultural é o objetivo de grupo de trabalho permanente
Fonte: CNM
Debater a diversidade Cultural e elaborar posicionamentos e encaminhamentos a respeito da Convenção Internacional sobre a Promoção e a Proteção da Diversidade das Expressões Culturais é o que fará o grupo de trabalho permanente sobre diversidade cultural. Ele foi criado pela Portaria 112/2013 – do Ministério da Cultura, publicada nesta quarta-feira, 19 de dezembro no Diário Oficial da União (DOU).
A publicação altera os artigos 1.º e 2.º da Portaria 269/2004 – que trata da atribuição prevista no artigo 87 da Constituição Federal – e revoga a Portaria 11/2008. Agora, ficou instituído que o grupo deve promover a integração e o intercâmbio entre os setores do Ministério da Cultura e entidades vinculadas no que tange à diversidade cultural. Além de subsidiar a formulação, execução e avaliação de políticas de valorização e promoção da diversidade cultural.
Apesar de não constar nenhum representante dos Municípios no grupo de trabalho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores para a iniciativa. Uma vez que serão definidos os encaminhamentos que vão impactar nos Municípios.
Veja a portaria aqui.
