07/02/2014 07h59 – Atualizado em 07/02/2014 07h59
Fonte: EBC
Na próxima terça-feira, 11 de fevereiro, uma reunião das lideranças partidárias com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), definirá a divisão das presidências das 21 comissões permanentes entre os partidos – o que é feito de acordo com o tamanho da bancada de cada um.
Os partidos que têm um maior número de representantes na Casa terão em cada comissão um número proporcional a sua representação. Isso é um princípio constitucional e é respeitado na formação das comissões. A escolha dos presidentes e vice-presidentes é feita por um critério que leva em conta a relação proporcional de todos os partidos que compõem a Casa. E aí, na sua vez, cada partido escolhe que comissão irá presidir.
A grande maioria dos debates e propostas aprovadas na Câmara ocorre nos plenários das comissões permanentes. Em 2013, elas analisaram 3.550 propostas, sendo que 2.685 foram aprovadas e o restante, rejeitada. Entre projetos, medidas provisórias e outros tipos de proposições, o Plenário da Câmara aprovou 124 textos.
A maior parte das propostas, portanto, não passa pelo Plenário, sendo analisada exclusivamente em cerca de duas ou três comissões. A última sempre é a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que aprovou 200 propostas em 2013.
O texto pode ser analisado pelo Plenário em alguns casos, como quando há questionamento de um parlamentar ou se as comissões divergirem em seus pareceres.
Neste ano, deve ser criada uma nova comissão com o desmembramento da Comissão de Turismo e Desporto. O objetivo é acomodar o PSC, que presidiu a Comissão de Direitos Humanos e Minorias durante o ano passado. Para abrigar o PSC, o PT terá de ceder sua vaga na nova comissão.
Outra importante função das comissões são os debates das propostas com a sociedade, que trouxeram à Câmara 5.063 pessoas como convidadas em 2013. Esse número inclui os debates em comissões temporárias, como as parlamentares de inquérito (CPIs), e nas comissões mistas; e não leva em conta o total de pessoas que veio à Câmara apenas para acompanhar as discussões.
