24/02/2014 13h52 – Atualizado em 24/02/2014 13h52
Fonte: Agência CNM
Ao menos 46 mil crianças e adolescentes vivem hoje em abrigos no País. Nos dois últimos anos, diariamente, 38 meninas e meninos de até 15 anos de idade foram vítimas de abandono ou negligência. É o que apontam os dados do Mapa da Violência 2014, estudo que reúne notificações da rede de saúde ao longo dos anos.
Dos 27.625 casos de abandono e negligência incluídos no Mapa, 61% são de crianças com até 4 anos – fase em que a criança desenvolve a sua capacidade de se relacionar com o mundo. Todavia, esse não é o único tipo de violência a qual estão submetidas. No caso das meninas, violência sexual (81,2%), tráfico humano (76,9%) e tortura (55,8%) são os destaques da lista. Os meninos, por sua vez, são vítimas de trabalho infantil (58%) e sofrem violência física (53,8%). Dados que comprovam a dramática situação da juventude brasileira. Porém, há outros agravantes.
De acordo com pesquisa realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), mais de 80% dos encaminhamentos de crianças e adolescentes a abrigos estão vinculados à dependência química dos pais. Segundo especialistas, o crack é a droga por trás dos elevados números.
E o destino dos órfãos é preocupante. Apenas 20% dos Municípios brasileiros têm abrigos cadastrados pelas autoridades, de acordo com o Censo 2012 do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Ou seja, não há abrigos suficientes para atender à demanda.
A questão se torna ainda mais delicada ao se pensar no preconceito que envolve a adoção de crianças cuja mãe é usuária de crack. Há receio de que no futuro o bebê venha a sofrer transtornos mentais, associados ao consumo da droga durante a gravidez.
Essas informações servem de reforço ao estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em 2013. O crack na fronteira brasileira apontou a fragilidade da região de fronteira do país, e, principalmente, revelou a falência da saúde pública no Brasil. Em todas as regiões pesquisadas – Norte, Centro-Oeste e Sul – foi comum de problemas com roubo, furto e violência decorrentes do uso de crack.
Na região norte a violência é citada por 21% dos Municípios. Número esse que não difere muito para a região Centro-oeste (19%) e Sul (19%).
É importante chamar a atenção para os números da pesquisa, pois o problema do crack não deve ser visto isoladamente. A droga envolve não apenas questões de saúde, como assistência social e educação. A CNM reforça a defesa de uma política integrada entre União, Estados e Municípios para que o abandono dessas crianças e jovens hoje não resulte em mais violência no futuro.
