10/03/2014 13h12 – Atualizado em 10/03/2014 13h12
Fonte: Agência CNM, com informação da Agência Senado
Nas próximas semana deve chegar ao Congresso proposta que coíbe abusos em manifestações de rua. É esperado que seja decretado o regime de urgência, ou seja, a Câmara e o Senado terão, cada um, 45 dias para votar ou a pauta do Plenário será trancada.
O objetivo é proibir o anonimato durante protestos, por exemplo banindo o uso de máscaras e enrijecendo o tratamento para quem coloca vidas em risco ou danifica patrimônio público ou privado.
Como o texto pode atingir consenso, ele pode ser aprovado rapidamente, antes da realização da Copa do Mundo. Mas um grupo de senadores, no entanto, avalia que não há necessidade de uma legislação específica para as manifestações já que as condutas estão abrangidas na legislação penal.
