18/03/2014 09h07 – Atualizado em 18/03/2014 09h07

Professores param 80% das escolas de Campo Grande e lotam debate com deputados federais

Fonte: CNTE

Os profissionais da educação pública de Campo Grande deram seu recado para os deputados federais de MS: não queremos retrocesso na Lei do Piso e cobramos o apoio da bancada federal de MS. Esse foi o consenso entre os cerca de 1200 participantes do debate promovido pela ACP, nesta segunda-feira (17), entre a categoria e os representantes de MS no Congresso Nacional.

O evento aconteceu no teatro da MACE e foi a iniciativa da ACP dentro da paralisação nacional que acontece de hoje até o dia 19 de março em todo o país. A paralisação em Campo Grande atingiu 80% das escolas públicas. Nesta terça-feira, as aulas voltam ao normal.

Todos os deputados federais e senadores de MS foram convidados para participar e expor aos professores de Campo Grande sua posição sobre o Projeto de Lei 3.776/2008, de autoria do poder executivo, que tramita na Câmara dos deputados e pretende alterar a correção do Piso. Atualmente o Piso Nacional do Magistério é corrigido com base no crescimento do Fundeb, o PL 3.776/08 determina que a correção seja baseada apenas no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

“Tal medida destrói um conquista dos profissionais da educação, buscada durante dois séculos. Se o Piso Nacional for corrigido apenas pela inflação, em breve ele se igualará ao salário mínimo. Nós não aceitamos retrocesso, por isso cobramos o apoio dos nossos representantes, hoje”, avalia o presidente da ACP, Geraldo Alves Gonçalves.

Além dos deputados federais, estavam presentes o presidente da Fetems, Roberto Magno Botarelli Cesar; o presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Roberto Franklin de Leão e a professora de MS, membro da Internacional da Educação, Fátima Aparecida da Silva.

Roberto Leão explicou a posição da CNTE quanto à correção do Piso Nacional. “Os trabalhadores de todo o país estão parados hoje; não aceitamos a correção do Piso pelo INPC, isso é uma afronta à toda a nossa luta. Mas, entendemos também que da forma como está, teremos prejuízos em breve. Entao a CNTE propõe que o piso seja reajuste pelo INPC, mais 50% da correção do Fundeb e que o reajuste seja anunciado em maio, quando a correção do Fundeb já está consolidada”, afirma Leão.

O presidente da CNTE parabenizou a ACP e os professores de Campo Grande pela mobilização da categoria que garantiu a conquista do piso para 20h na REME em 2014. “Hoje eu me alegro em ver este espaço lotado, com professores do lado de fora do auditório. A iniciativa de cobrar o apoio dos deputados é o caminho correto. É essa mobilização que fez de Campo Grande a primeira capital do país a conquistar o Piso por 20h. Vocês estão de parabéns”, reconheceu o líder sindical.

E a categoria mostrou sua força, apoiando o ato e cobrando o compromisso dos deputados. 10 professores apresentaram sua indignação com o PL 3.776/008 e debateram com os deputados as melhores táticas para vencer esse desafio. A professora Olinda Conceição leu um poema que redigiu em protesto ao PL que afronta a valorização dos professores.

Logo após o debate, Geraldo Alves Gonçalves redigiu uma carta compromisso, leu para a plenária que aprovou teor do documento. A carta foi entregue e acatada pelos deputados federais presentes e o representante do senador Delcídio. Geraldo entregou ainda, ao coordenador da bancada de MS Vander Loubet, o abaixo assinado com 1.079 assinaturas cobrando o comprometimento de todos os deputados e senadores em favor da categoria e contra o PL 3.776/08. Vander afirmou que fará a articulação para que toda a bancada vote favorável aos anseios dos professores.

Participação dos deputados

Geruza Ferreira Saraiva, vice-presidente da ACP, explicou no início do evento, que todos os deputados e senadores receberam ofício convite do sindicato até o dia 14 de fevereiro e reiterações do convite. No entanto, compareceram ao debate apenas a metade dos deputados de MS e nenhum senador.

Os deputados que dialogaram com a categoria foram: Antônio Carlos Biffi, Luiz Henrique Mandetta, Reinaldo Azambuja, Vander Loubet. O deputado estadual Pedro Kemp representou o senador Delcídio do Amaral. Todos os deputados presentes e o representante do senador Delcídio do Amaral se comprometeram com a categoria em votar contra o PL 3.776/08, caso ele entre em votação na Câmara dos Deputados e chegue ao Senado.

Não compareceram ao debate, os deputados Fábio Trad, Geraldo Resende e Marçal Filho, alegando dificuldade de agenda. O deputado Akira Otsubo não compareceu, mas justificou sua ausência por motivo de saúde. Ele encontra-se em licença saúde na Câmara dos Deputados.