19/03/2014 14h43 – Atualizado em 19/03/2014 14h43

Ministro da Saúde nega perseguição a cubanos

Fonte: Agência Câmara

Em resposta a questionamento feito pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), o ministro da Saúde, Arthur Chioro, lembrou que os médicos cubanos que vieram ao Brasil assinaram um contrato com todos os detalhes e, segundo ele, sabiam de todas as circunstâncias que encontrariam aqui.

O ministro participa de audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para falar sobre o regime de contratação dos médicos cubanos pelo governo brasileiro no programa Mais Médicos. “Respeito os argumentos do senhor, mas a Opas é uma organização internacional respeitável e com sede em Washington (EUA). Ela não é ligada ao Brasil ou a Cuba”, disse.

Quanto à listagem de países que teriam algum intercâmbio médico com Cuba, o ministro relatou que a listagem com mais de 50 países lhe foi entregue pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), não sendo ele responsável por ela.

Chioro entregou ao presidente da Comissão, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), uma cópia do termo de cooperação entre Brasil e Cuba intermediado pela Opas. Até então, parlamentares da oposição e a imprensa se queixavam da falta de informações sobre os termos da contratação de médicos cubanos.

O ministro ressaltou também que, ao contrário do que foi noticiado, os profissionais cubanos estão satisfeitos em participar do programa. Segundo Chioro, entre os profissionais que saíram do programa estão 79 brasileiros e apenas 7 cubanos. “Tivemos apenas 0,09% de desistência entre os cubanos”, comemorou.

O ministro lembrou ainda que a remuneração desses profissionais será reajustada para cerca de R$ 3 mil. Os demais integrantes do Mais Médicos recebem atualmente R$ 10 mil.

Entre os bons exemplos do programa ele citou as cidades de Cáceres (MT), que conseguiu pela primeira vez implantar uma equipe de saúde da família, e Boa Vista (RR), que ampliou consideravelmente o atendimento à população.

Caiado acusa ministério de mentir sobre contratação de cubanos

Caiado, que é um dos principais críticos do programa Mais Médicos, apresentou um vídeo da vinda do ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, à Câmara em dezembro de 2013. Na ocasião, o ex-ministro afirmou que as prioridades do programa eram profissionais portugueses e espanhóis, quando, segundo o deputado, a ideia sempre foi trazer mesmo médicos cubanos.

Também de acordo com o parlamentar, países como França e Chile contratam os médicos cubanos diretamente, sem utilizar uma organização intermediária como a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Caiado também disse que a Itália, citada pelo ministério como contratante de médicos cubanos, negou que tenha qualquer profissional contratado por esse país.

Caiado questionou também qual a destinação dos recursos repassados pelo governo brasileiro pelos serviços dos médicos cubanos, já que, segundo ele, a destinação de grande parte desses recursos é desconhecida.

Ao citar dados do Jornal Nacional, o parlamentar disse que o único país citado pelo ministério que utilizou convênio com a Opas para contratar cubanos foi Portugal, que contratou apenas 40 profissionais. “A própria Opas assumiu que o programa nos moldes do realizado no Brasil é inédito”, comentou.

O deputado criticou também o uso da organização como forma de burlar a legislação e os direitos trabalhistas. “A Opas é ‘gato’, é navio negreiro. Ela é uma forma de fugir da transparência”, acrescentou. Ele citou relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontando essa falta de transparência no contrato com o governo cubano.

Outro ponto abordado por Caiado foi a falta de infraestrutura. “Entre o papel e a prática existe uma diferença enorme. Pelos dados do Siafi [Sistema Integrado de Administração Financeira], vocês construíram apenas 52% das unidades de saúde previstas para o ano passado”, afirmou.

Deputado critica exigências pessoais para médicos cubanos

O deputado Ronaldo Caiado questionou se existe respeito aos direitos humanos no caso da contratação dos profissionais cubanos para o programa Mais Médicos. “Eles não podem se casar, eles não podem passar férias em nenhum país que não seja Cuba, eles vivem em semiescravidão.”

Ele citou também denúncia de que cinco médicas cubanas teriam engravidado e teriam sido obrigadas a retornar ao país para a realização de procedimentos de aborto. “Precisamos reeditar agora no Brasil a lei do ventre livre?”, afirmou.

O ministro negou que exista tal perseguição contra os profissionais. “Não posso dizer quanto à situação em Cuba, mas aqui eles são livres”, garantiu. Até o momento, sete médicos cubanos abandonaram o programa. Seis deles saíram do Brasil e uma, a médica Ramona Rodrigues, pediu refúgio ao País.