31/03/2014 07h54 – Atualizado em 31/03/2014 07h54
PMA autua em R$ 15 mil proprietário rural por armazenamento ilegal de adubo de fezes de frango
Fonte: Da Assessoria
CAMPO GRANDE – Policiais Militares Ambientais Jardim (MS) realizavam fiscalização nesta sexta-feira (28) no município de Sidrolândia (MS) e localizaram em uma propriedade rural às margens da rodovia BR 060, na entrada do “Capão Seco”, o armazenamento inadequado de adubo orgânico, conhecido por “cama de frango”. O produto que é constituído por fezes provenientes de avicultura, estava armazenado em buracos, colocando em risco de contaminação o lençol freático, pelo carreamento de chorume, bem como a um pequeno curso d’água nas proximidades. O proprietário também não possuía licença ambiental para as atividades executadas.
As atividades foram paralisadas e o proprietário foi autuado administrativamente em R$ 15.000,00. Se análises mostrarem contaminação do solo e do lençol freático, o infrator poderá responder por crime ambiental de poluição. A pena para este crime é de um a quatro anos de reclusão. Caso não se constate a poluição, ele responderá somente por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental. A pena para este crime é de três a seis meses de detenção.
O infrator foi notificado a fazer a remoção de todo o material para área coberta.
