25/04/2014 16h51 – Atualizado em 25/04/2014 16h51
Fonte: Ministério da Agricultura
O Ministério da Agricultura informou, nesta sexta-feira (25), que vai intensificar a fiscalização do trânsito internacional de passageiros durante a Copa do Mundo de 2014.
A medida, que será executada pela a Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), busca evitar a entrada de doenças e pragas no país e garantir a qualidade e inocuidade dos produtos brasileiros exportados e importados.
“Os produtos com entrada proibida no país serão apreendidos e devolvidos ao exterior ou destruídos, conforme a situação”, afirma o coordenador geral do Vigiagro, Marcos Valadão.
Segundo Valadão, a fiscalização contará com o apoio de mais de 90 servidores do Mapa, além de fiscais federais agropecuários e agentes de atividade agropecuária e administrativos, lotados nas Superintendências Federais de Agricultura (SFA).
O apoio terá início com cinco dias de antecedência ao evento e será realizado até o dia 13 de julho em 12 cidades brasileiras onde acontecerão os jogos.
Os aeroportos de São Paulo e Rio de Janeiro receberão maior equipe do Ministério que vai atuar em período integral para maior agilidade na liberação dos passageiros internacionais.
Além do remanejamento de servidores, o Mapa vai ter lugar na sala de comando e controle, onde estarão reunidas todas as autoridades aeroportuárias com o objetivo de rápida resposta a eventuais entraves na liberação de cargas importadas e de passageiros oriundos no exterior.
Normas e procedimentos
Os procedimentos para a importação de produtos de origem animal e vegetal, de procedência estrangeira para utilização ou consumo durante a Copa estão detalhados na Instrução Normativa N° 12/2013. Confira as demais legislações específicas para a Copa do Mundo de 2014 estão disponibilizadas no portal do Ministério da Agricultura.
