10/05/2014 07h55 – Atualizado em 10/05/2014 07h55
Há um ano, fazendeiros, índios e governo colecionam fracassos
Fonte: Correio do Estado
Prestes a completar um ano da morte do indígena Oziel Gabriel, 35 anos, a compra de 15 mil hectares em Sidrolândia para ampliação da Terra Indígena Buriti enfrenta um impasse legal e, ao que tudo indica, está longe de tornar-se uma realidade. O processo de negociação entre fazendeiros e governo federal começou depois da morte de Oziel, no dia 30 de maio, conforme reportagem na edição de hoje (10) .
Agora, as negociações esbarram em dois problemas: o impedimento da aquisição da área pela União, uma vez que ao se converter em terra indígena, o espaço é de propriedade do própio governo federal, e o repasse de verba da União para o Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas (Fepati), foram criados meios para tal aquisiçao, mas que podem ser questionados judicialmente. Este último pode ser, inclusive, questionado judicialmente.
O desembargador Luiz Stephanini, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3), afirmou que, mesmo que a União desembolse recurso para pagar os donos das terras, o processo pode ser embargado no Judiciário por falta de respaldo legal. A reportagem é de Vinícius Squinelo e Lucia Morel.
