14/05/2014 08h40 – Atualizado em 14/05/2014 08h40
PMA autua homem em R$ 5 mil e apreende 2,2 mil litros de combustível armazenados ilegalmente
Fonte: Da Assessoria
CAMPO GRANDE – A Polícia Militar Ambiental de Corumbá (MS) autuou hoje, um idoso, de 60 anos, residente à margem esquerda da Baia do Tamengo, no município, por armazenamento ilegal de combustível. Ele foi flagrado com 2.250 litros de óleo diesel, armazenados em um em um pequeno barraco. O combustível e dois botijões de gás foram apreendidos e o autuado recebeu multa no valor de R$ 5.000,00.
O infrator responderá por crime ambiental previsto pela lei 9.605/98: (Art. 56. Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos. Pena de um a quatro anos de reclusão).
