22/05/2014 13h19 – Atualizado em 22/05/2014 13h19
Portaria veta entrada de estrangeiros que constem em listas de condenados por crimes de pornografia e exploração sexual de menores
Fonte: Portal Brasil
Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e dos Direitos Humanos, Ideli Salvatti, assinaram nesta quarta-feira (22) portaria que veta a entrada no País de estrangeiros cujos nomes constem de bases de dados internacionais de pessoas condenadas por crime relacionado à pornografia ou à exploração sexual de crianças e adolescentes.
A solenidade teve início às 10h30, na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), em Brasília (DF).
Além disso, as autoridades poderão impedir a entrada de estrangeiros e estrangeiras que, mesmo sem condenação, tenham envolvimento comprovado em crimes de pornografia e exploração sexual.
