22/05/2014 15h10 – Atualizado em 22/05/2014 15h10
Fonte: OAB/MS
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), teve seu pedido de instalação da segunda vara criminal em Ponta Porã acatado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). “É uma solicitação antiga da Seccional, que vai ajudar a desafogar o judiciário”, destaca o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues. A solenidade de instalação acontece nesta sexta-feira (23), com a participação do conselheiro seccional, Carlos Magno Couto.
Em abril do ano passado, a Seccional entregou um levantamento ao Tribunal com a comparação dos números de processos na vara criminal de Ponta Porã em relação ao outros municípios do Estado. Segundo Júlio Cesar, a quantidade de processos na vara criminal ultrapassou os 4 mil, em 2012, estatística agravada por ser uma cidade de fronteira e ainda atender mais quatro municípios do entorno. “A segunda vara criminal do município foi criada há 20 anos, mas nunca foi implantada. Agora, comemoramos sua instalação e agradecemos ao TJMS o atendimento à nossa solicitação”, destaca Júlio Cesar.
O anúncio da instalação da vara ocorreu em fevereiro deste ano. ”Nossa gestão sempre teve o compromisso com os advogados do interior do Estado na busca de melhorias às comarcas, principalmente aquelas que mais necessitavam”, ressalta o presidente da OAB/MS. Em 2013, a Seccional reforçou os pedidos de instalação em reuniões no TJ/MS. No mês de abril deste ano, o TJ instalou a 2ª Vara de São Gabriel, e no mês de julho será instalada a Vara da Comarca de Mundo Novo, ambas também em atendimento à solicitação da OAB/MS.
