14/06/2014 21h04 – Atualizado em 14/06/2014 21h04
Fonte: G1 MS
Reunião entre o Ministério da Justiça, produtores rurais de Mato Grosso do Sul e representantes de órgãos fundiários para tentar por fim ao conflito indígena no estado, realizada na sexta-feira (13) em Brasília, terminou sem acordo. Os fazendeiros não aceitaram a proposta de indenização do governo.
As áreas da Aldeia Buriti, em Sidrolândia, serão compradas dos fazendeiros locais pela União. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) propuseram uma indenização de R$ 78 milhões. Um estudo contratado pelos produtores aponta que a indenização deveria ser de mais de R$ 120 milhões.
O técnico da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Fernando Abrão, disse à TV Morena que, durante as reuniões, o Incra reconheceu uma série de inconformidades no laudo de avaliação das terras. O Ministério da Justiça ofereceu um reajuste de 3,75% no valor inicial. Os produtores recusaram a oferta de R$ 80 milhões e pedem revisão do laudo.
Repúdio
Em nota divulgada neste sábado (14), a Famasul diz que o setor produtivo do estado está estarrecido com o resultado da reunião. O laudo dos produtores, que foi solicitado pelo ministério, não foi acolhido.
Ainda de acordo com a nota, a entidade afirma não admitir a recusa do documento, que não teria sido aceito por ser produzido por empresa privada, solicitado pelo ministério.
Conflito
A Terra Indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios da etnia terena. A área, localizada entre Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, foi delimitada em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e abrange 17.200 hectares.
Após a declaração, o processo segue para a Casa Civil, para a homologação da presidência da República, o que ainda não foi feito. Durante nove anos, as comunidades indígenas aguardaram a expedição da portaria declaratória. O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da Funai, mas decisões judiciais suspenderam o curso do procedimento demarcatório.
Em 2004, a Justiça Federal declarou, em primeira instância, que as terras pertenciam aos produtores rurais. A Funai e o Ministério Público Federal recorreram e, em 2006, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) modificou a primeira decisão e declarou a área como de ocupação tradicional indígena.
Morte
Oziel Gabriel, de 36 anos, morreu no dia 30 de maio de 2013 durante o confronto entre indígenas e policiais na fazenda Buriti. Ele foi atingido por um disparo.
O inquérito da Polícia Federal (PF) que apurou a morte do índio terena foi inconclusivo. Na época, o superintendente da PF no estado, Edgar Marcon informou que o projétil que matou Oziel não foi localizado e, dessa forma, não foi possível descobrir de qual arma partiu o disparo.
