30/06/2014 11h19 – Atualizado em 30/06/2014 11h19
Audiência Pública para discutir instalação de hidrelétrica em Caarapó é marcada por protestos
Fonte: Caarapó News
A Audiência Pública de apresentação do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), referente ao licenciamento ambiental da Pequena Central Hidrelética – PCH Foz do Saiju, localizada nos limites entre os municípios de Amambai, Caarapó, Laguna Carapã e Saiju, da empresa Sigma Energia S.A, foi marcada por muitas discussões e protestos na noite da última quinta-feira (26), em Caarapó. A solenidade foi realizada pelo Institituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), no salão de eventos do Parque de Exposições, Pedro Pedrossian.
A mesa de honra foi composta pelas seguintes autoridades: O assessor jurídico de desenvolviemtno do Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul, Pedro Mendes Neto, que neste ato representou o secretário de Estado de Meio Ambiente do Planejamento da Ciência e Tecnologia, Carlos Alberto Negreiros Said Menezes, o prefeito de Caarapó, Mário Valério (PR), o presidente da Câmara de Vereadores de Caarapó, Manoel Batista de Souza, o Manezinho, além do presidente da Omega Energia Renovável S/A, Antônio Augusto Torres de Barros Filho, o diretor técnico da Fribracon Consultoria, Perícia e Projetos Ambientais, José Nilton Longo e o presidente do Sindicato Rural de Caarapó, Antonio Humberto Maran.
A solenidade contou ainda com a presença da vice-prefeita Marinalva de Souza Farias da Costa (DEM), além dos vereadores: André Nezzi, Manoelito Félix de Oliveria, o Bagaceira, Dario Ramires, Roberto Sanches Nakayama, Luiz de Almeida Miranda, o Macarrão, Aparecido dos Santos, da secretária de Educação e Esportes, Ieda Maria Marran, do promotor de justiça da Comarca de Caarapó, Arthur Dias Junior, do diretor técnico da Fribracon, José Carlos Chaves dos Santos, a engenheira de Desenvolvimento Econômico da Omega, Karen Cardoso, produtores rurais, empresários e membros da sociedade civil.
Após a composição da mesa foi feita a apresentação dos procedimentos da audiência pública, a apresentação do empreendimento pelo presidente da Omega Energia Renovável S/A, Antônio Augusto Torres de Barros Filho, a apresentação do Relatório de Impacto Ambiental, seguido de um intervalo e um momento de debates.
Na ocasião um grupo de proprietários rurais contrários à instalação da PCH Foz do Saiju, encabeçado pelo agropecuarista, Geraldo de Souza Carvalho, fez a entrega de uma moção de repúdio a audiência pública, ao mediador do evento, Pedro Mendes Neto. A alegação dos produtores é que não houve tempo hábil para se discutir o assunto, nem mesmo como levantar um estudo mais profundo sobre a questão em pauta.
Em sua fala o prefeito Mário Valério disse que essa audiência é só o começo de um projeto de grande complexidade, e que deve se estender ainda por algum tempo em discussão. “Nós sabemos que nosso município é uma região bastante produtora, tanto como pecuária como agricultura, e que o Rio Amambai está inserido com seu potencial de água, peixe, fauna e flora. Apesar do meio ambiente está defazado em alguns lugares, nossa administração tem trabalhado no sentido de preservar o mesmo. Temos conhecimento também das dificuldades de se gerar energia, mas ao mesmo tempo como fui eleito pelo povo tenho o direito e o dever de zelar pelo bem estar e a qualidade de vida da população”, observou.
Valério disse ainda que quando se fala em hidrelétrica o assunto em si traz uma insegurança com relação a quantidade de solo produtivo que vai ser invadido pelas águas, os quais deixarão de produzir e consequentemetne de gerar impostos e emprego para o município.
“Não estamos aqui querendo atrapalhar o desenvolvimento de caarapó com essa instalação da PCH Foz do Saiju, mas por outro lado também queremos ter a segurança de que a mesma não vai atrapalhar a questão social e econômica do município, pois o mesmo tem crescido bastante nos últimos anos, e além disso o impacto ambiental é muito grande. Acredito também que municipio não possui condiçoes de estar recebendo tanto desenvolvimento de uma hora para outra, pois cada ação gera uma reação. Pedimos aos produtores que fiquem tranquilos e que tenham certeza que tudo que for feito em Caarapó, vocês serão consultados, levando em consideração que somos parceiros e que nada vai atrapalhar o desenvolvimento do município, mesmo por que a criação dessa audiência ter sido em cima da hora não dando tempo suficente nem para os produtores rurais, o Poder Executivo e Legislativo estudar melhor esse projeto”, finlaizou o prefeito Mário Valério.
Já o presidente da Omega Energia Renovável S/A, Antônio Augusto Torres de Barros Filho, em seu pronunciamento apresenam alguns dos fatores que justificam a implantação da usina hidrelétrica na região. Entre eles estão: Nível de reservatórios no Sudeste/Centro Oeste caiu 36,78%; Consumo per capita de energia elétrica no Brasil é de 73%; O Brasil precisa de 40.000 MW novos até 2025 para garantir o crescimento do PIB; Melhor energia disponível hoje, pois une confiabilidade e tarifa baixa; Equipamentos produzidos no Brasil por brasileiros; Menor impactos ambientais que grandes centrais; Execução expedida entre 18 e 24 meses permitindo edição rápida de energia ao Sistema Elétrico Nacioanal e entre outros.
O promotor de justiça da Comarca de Caarapó, Arthur Dias Junior, disse que o Ministério Público Estadual estaria naquela ocasião recomendando ao representante do IMASUL que presidiu os trabalhos, a realização da Avaliação Ambiental Integrada (AAI) e a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), antes mesmo de qualquer concessão de licença ambiental ao mencionado empreendimento poluidor, uma vez que entende que a apresentação apenas da EIA/RIMA não é suficiente para prever e mitigar todos os danos ambientais significativos a serem causados pela referida PCH.
Na ocasião o Ministério Público Estadual também recomendou a realização de uma nova Audiência Pública, mediante a notificação de todos os representantes dos órgãos públicos da cidade de Caarapó, representantes dos assentamentos rurais, lideranças indígenas e proprietários rurais a serem atingidos pelo mencionado emprendimento, com antecedência mínima de 60 dias da data de sua realização, bem como entendendo necessário o depósito de cópia do EIA/RIMA da PCH Foz do Saiju em órgão público municipal de Caarapó, a fim de que a sociedade possa ter pleno acesso e conhecer todos os impactos sociais e ambientais e debatê-los com maior profundade.
Ao final o MPE recomendou maiores esclarecimentos sobre alguns pontos do EIA/RIMA do responsável pelo empreendimento poluidor apresentado ao IMASUL, solicitando resposta por escrito no prazo de 15 dias.
