09/07/2014 16h17 – Atualizado em 09/07/2014 16h17
Queda gradual de preços começa em 2016; valores devem ficar 90% mais baratos até 2019
Fonte: Ministério das Comunicações
Brasília, 7/7/2014 – Norma publicada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na última sexta-feira (4) vai baratear os custos de ligações de celular entre operadoras diferentes e também as chamadas de fixo para móvel. Pela determinação da agência, as tarifas de interconexão, cobradas quando uma operadora precisa utilizar a rede de uma concorrente, devem cair 90% até 2019.
O objetivo principal da agência é combater o chamado “efeito clube”, no qual os consumidores precisam ter chips de várias operadoras para evitar o preço das ligações entre diferentes empresas. Com a redução, a meta é que os preços das chamadas entre operadoras concorrentes fiquem próximos aos cobrados nas ligações realizadas dentro da mesma rede.
A resolução determina que a redução gradual do preço de interconexão comece em 2016 e vá até 2019. O preço que está hoje em R$ 0,23 por minuto deve chegar em 2019 ao valor médio de R$ 0,02. As reduções seguem a política estabelecida pelo Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), que já estipula reduções graduais até 2015.
A decisão da agência foi embasada em estudos desenvolvidos por consultorias contratadas por meio da União Internacional de Telecomunicações (UIT). Também foram analisados os impactos das reduções dos valores de interconexão praticados em países da Europa, América Latina e África, que demonstraram impactos positivos para o consumidor e aumento dos investimentos do setor.
