17/07/2014 13h55 – Atualizado em 17/07/2014 13h55

Veja lista de aprovados da Lei de Incentivos à Cultura

Fonte: MinC

A 222ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), encerrada nesta quarta-feira (16/07), aprovou 313 dos 336 analisados que receberão recursos por meio da Lei Rouanet.

Assim como a edição do mês anterior, nos dias 25 e 26 de junho, o Ministério da Cultura optou por analisar virtualmente as propostas, sem o encontro presencial dos integrantes da comissão, que entraram no sistema eletrônico de análise pela internet. O novo método criado – em virtude da Copa do Mundo – permitiu a redução de despesas com passagens aéreas e hospedagem. A próxima reunião no entanto, será em Brasília, nos dias 5, 6 e 7 de agosto.

A CNIC é um órgão colegiado responsável por analisar e opinar sobre as propostas culturais encaminhadas ao Ministério da Cultura com objetivo de obter recursos financeiros.

Confira a relação dos projetos aprovados e os pareceres.

Encaminhamentos

No caso dos projetos aprovados, a autorização para captar recursos virá com a divulgação da Portaria de aprovação no Diário Oficial da União, condicionada ao envio dos comprovantes da regularidade fiscal dos proponentes e dos documentos necessários para publicação.

Para agilizar a tramitação, os documentos já devem ser encaminhados, observando-se que apenas serão aceitos dentro do prazo de validade. ( Após a publicação, deve-se solicitar ao MinC a abertura da conta bloqueada vinculada, na qual serão efetuados os depósitos durante a execução do projeto.

Sobre a comissão nacional

A CNIC é composta por 21 representantes de artistas, empresários, sociedade civil e do Estado. Os integrantes do biênio 2013/2014 vêm de um processo seletivo aberto, que teve como novidade uma metodologia que ampliou a representatividade no plenário, expandindo o caráter democrático e a participação da sociedade, já que cada entidade habilitada indicou representante de uma região brasileira.

No momento, o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), está com processo aberto para indicação dos membros que comporão a Comissão para o biênio 2015/2016. O Edital, publicado no dia 12 de maio no Diário Oficial da União (Seção 3), tornou pública a abertura das inscrições, que vão até o dia 12 de setembro.

Podem participar do processo as entidades de caráter associativo de âmbito nacional representativas de setor cultural, artístico ou do empresariado nacional, devendo preencher o formulário de inscrição e encaminhar a documentação exigida no certame, digitalizada, para o e-mail [email protected].