28/08/2014 14h51 – Atualizado em 28/08/2014 14h51
STF deve barrar Arruda em definitivo antes de eleição
Fonte: Brasil 24/7
O ex-governador José Roberto Arruda (PR), candidato ao Governo do Distrito Federal, afirmou ontem (27) que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que negou o registro de sua candidatura. “Só não há jeito para a morte. Enquanto temos chance de recurso, por mais difícil que seja, me mantenho na luta”, afirmou aos correligionários. No entanto, como informa o Blog do Kennedy, ministros do TSE e do STF afirmam que todos os recursos deverão ser apreciados até 5 de outubro, a tempo de barrar em definitivo a candidatura de Arruda.
O TSE fixou, inclusive, uma nova tese segundo a qual os casos de inelegibilidade poderão ser julgados por instâncias ordinárias após o requerimento de registro de candidatura, acabando com a brecha da legislação que permitiu a Arruda seguir até aqui. Os advogados de defesa do candidato alegam que sua condenação em segunda instância no julgamento do mensalão do DEM ocorreu após a data de solicitação do registro de candidatura junto à Justiça Eleitoral.
Por 6 votos a 1, o TSE impugnou a candidatura de Arruda com base na Lei da Ficha Limpa, pelo fato do ex-governador ter sido condenado por improbidade administrativa por órgão colegiado de Justiça. Arruda já havia sido considerado inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF).
Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com a negativa do TSE, para seguir como candidato, Arruda terá de obter uma decisão favorável no STF. O ex-governador também poderá tentar, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), um recurso para suspender sua condenação do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT).
Na última pesquisa Ibope, divulgada no dia 26, Arruda tem 37% das intenções de voto. A seguir aparecem empatados em segundo lugar Agnelo Queiroz (PT) e Rodrigo Rollemberg (PSB), ambos com 16%.
