25/09/2014 16h17 – Atualizado em 25/09/2014 16h17
Fonte: OAB/MS
O livro “Tributação Ambiental: reflexo na Política Nacional de Resíduos Sólidos” foi lançado, nesta quinta-feira (25), durante a XIII Conferência Estadual dos Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), realizada em Campo Grande. A obra reúne a contribuição de vários pesquisadores sobre do tema no País.
A advogada de MS, Lidia Ribas, que integra o quadro dos 21 autores, explica que o foco temático é a tributação ambiental, em defesa do meio ambiente. Problemas de regulamentação, tributação, responsabilidades e o direcionamento em busca de soluções para o enfrentamento das questões ligadas à sustentabilidade, eficácia e efetividade das normas e à política no setor também são tratadas na obra. “Este ano é decisivo para a questão de resíduos sólidos, devido a proposta do fim dos lixões, o que não aconteceu”, disse. Para ela, essa é mais uma razão para que a sociedade reflita sobre o tema, relevante e de importância ímpar na crise ambiental.
Lidia destaca que a publicação possui contribuição nacional e internacional, e o lançamento no Estado é fundamental para que os profissionais e acadêmicos estejam atualizados nos assuntos relacionados ao direito ambiental. “A OAB/MS tem contribuído para o aperfeiçoamento jurídico. Sinto-me muito feliz de lançar o livro durante um evento tão relevante para advocacia sul-mato-grossense”, acrescenta. “Tributação Ambiental: reflexo na Política Nacional de Resíduos Sólidos” é uma publicação da Editora CRV.
