25/09/2014 15h11 – Atualizado em 25/09/2014 15h11
Propaganda eleitoral deste ano custará R$ 839,5 milhões, pagos pelos cofres públicos
Fonte: CNM
A propaganda eleitoral gratuita não é, no final das contas, grátis. Ela custará só nestas eleições, R$ 839,5 milhões. Esse dinheiro é público, portanto quem vai pagar a conta são os contribuintes. Este valor, anunciado pela Receita Federal do Brasil, diz respeito ao quanto o país deixará de arrecadar de impostos das inserções publicitárias veiculadas entre 19 de agosto e 24 de outubro – período da campanha no rádio e TV.
Nas últimas Eleições Gerais, em 2010, o Brasil deixou de arrecadar R$ 604,2 milhões com a campanha. Portanto, houve aumento de 39% neste pleito. Este valor poderia ser ainda maior, porque o cálculo não leva em conta a inflação do período. Em uma comparação com as Eleições municipais de 2008, por exemplo, os cofres públicos perderam R$ 420,3 milhões.
Os valores citados são descontados dos impostos devidos pelas empresas de rádio e TV de sinal aberto. Por lei elas são obrigadas a vincular as propagandas políticas, mas não perdem dinheiro com isso. Os descontos funcionam como um ressarcimento. A renúncia fiscal é prevista a cada eleição no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa).
Cálculo
Os descontos no valor a ser pago pelas empresas de rádio e TV são calculados com base na tabela de preços publicitários cobrados por elas. Os valores variam de acordo com a audiência do veículo, o horário de exibição, a região e a época. Portanto, quanto maior a audiência, maior será a desoneração concedida pelo governo ao final da campanha eleitoral.
