04/11/2014 13h35 – Atualizado em 04/11/2014 13h35
Fonte: Rádio ONU
Segundo a agência da ONU para Refugiados, Acnur, a cada 10 minutos nasce um bebê que não será reconhecido pelo seu país de origem e assim, não terá os direitos de um cidadão comum.
Ao todo, 10 milhões de pessoas no mundo não têm nacionalidade e são conhecidas como “apátridas”. Esta terça-feira, o Acnur lança a campanha “Eu Pertenço”, para acabar com a situação até 2024. A iniciativa tem o apoio da atriz americana Angelina Jolie.
Sem Direitos
A agência explica que na maior parte dos casos, a apatridia é uma consequência direta da discriminação baseada em etnia, gênero ou religião. Uma criança pode não ter direito à nacionalidade se for filha de refugiados, por exemplo, quando nasceram durante o exílio dos pais.
O alto comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, publicou uma carta aberta pedindo o fim do que consideram ser uma “injustiça”. No documento, Guterres diz que a situação “é desumana”.
Caso Brasileiro
A enviada especial dele, a atriz Angelina Jolie, foi a primeira a assinar a carta e lamentou que os apátridas não tenham identidade legal nem direito a ter um passaporte ou a votar.
Junto com a campanha, a agência divulgou um informativo sobre a situação das pessoas sem nacionalidade. Mesmo após a desintegração da União Soviética, por exemplo, mais de 600 mil cidadãos ainda são considerados apátridas.
O relatório do Acnur cita como caso de sucesso o movimento “Brasileirinhos Apátridas”, que levou à promulgação, em 2007, de uma Emenda Constituicional reconhecendo os filhos de brasileiros nascidos no exterior. Com a mudança, calcula-se que 200 mil crianças nascidas em outro país puderam reivindicar a nacionalidade brasileira.
O Acnur espera que a nova campanha mobilize mais nações a mudar suas leis, que garanta certidão de nascimento a todos os recém-nascidos e elimine a discriminação contra os apátridas.
