07/02/2015 22h41 – Atualizado em 07/02/2015 22h41
O requerimento foi entregue pelo deputado Geraldo Resende (PMDB), que coletou assinaturas de deputados e líderes partidários
Fonte: Assessoria
O requerimento para criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a cartelização na fixação de preços e distribuição de Órteses de Próteses, criação de artificial e direcionamento de demanda para interesse privado foi protocolado nesta quinta-feira (05) na mesa diretora da Câmara dos deputados.
O deputado Geraldo Resende (PMDB) coletou 260 assinaturas em apoio a investigação da Máfia das Órteses e Próteses. Caso instalada, a CPI será composta por 15 membros e terá 120 dias prorrogáveis para os trabalhos.
“No dia 04 de janeiro os telespectadores assistiram atônitos a reportagem no Fantástico que denunciou empresas e médicos inescrupulosos, que indicavam cirurgias desnecessárias e marcas de próteses ortopédicas, com o objetivo do lucro fácil”, afirmou Geraldo Resende, para justificar a necessidade de se investigar as denúncias.
Segundo a reportagem, em pesquisa realizada em 2010, 33% dos médicos do estado de São Paulo souberam ou presenciaram recebimento de propinas para a indicação de medicamentos, órteses e próteses. Na Justiça de Alagoas existem denuncias realizadas por pacientes, sobre o recebimento de 30% de lucro em cima de materiais utilizados pelo SUS. Em Curitiba, os gastos com órteses e próteses aumentaram 30% nos últimos dois anos, passando de R$ 2 milhões para R$ 3 milhões.
Para Resende, mesma com restrições e fiscalização, há indícios de irregularidades. “Os médicos não podem indicar a marca desses materiais, porém, pelo que ficou demonstrado na matéria, esses maus profissionais faziam especificações extremamente detalhadas de modo a direcionar compras e licitações”, explicou.
Já existem inquéritos na Polícia federal para apurar esquemas específicos em planos de saúde. A CPI deverá focar o cartel de preços e distribuição de órteses e próteses que vem desviando recursos do Sistema Único de Saúde. “Além dos valores desviados esses criminosos colocam vidas em risco e o parlamento não pode ficar distante dessas investigações”, afirmou Resende.
Atualmente existem oito requerimentos para instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito, mas a Câmara apenas aprova o funcionamento de cinco concomitantemente. A Mesa Diretora deve decidir dentro das próximas semanas.
