25/02/2015 13h42 – Atualizado em 25/02/2015 13h42
Fonte: Sejusp / MS
Campo Grande (MS) – Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (24), no gabinete da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em Campo Grande, foram discutidas algumas mudanças e adequações na Casa da Mulher Brasileira, inaugurada no último dia 3 na Capital, visando melhorar o atendimento às vítimas da violência doméstica.
Um dos pontos defendidos no encontro pelo secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Sílvio Maluf, foi a criação de espaço para a Polícia Militar. “A ideia da Casa da Mulher Brasileira é integrar num mesmo local serviços especializados para combater os mais diversos tipos de violência contra as mulheres;
e normalmente os casos de agressões são atendidos primeiramente pela PM, que inclusive contém o agressor e para isso precisa de instalações adequadas”, frisou.
A secretária de Políticas Para Mulheres da Presidência da República, Eloísa Castro Berro,
explicou que há um prazo de 90 dias para serem apresentadas ao Governo Federal propostas de alterações no projeto original, que é quando será construída uma sala para a Polícia Militar na Casa da Mulher Brasileira. “Até lá iremos adaptar uma sala dentro da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), cedida pela delegada Rosely Molina, onde a PM irá provisoriamente realizar os atendimentos”, disse.
Transporte às vítimas
Outro ponto debatido na reunião foi a questão do transporte para as vítimas da violência doméstica. De acordo com a superintendente de Política Pública para a Mulher da Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), Luciana Azambuja, é preciso criar um protocolo para os atendimentos,
pois, nos horários em que são registrados os maiores números de ocorrências não há serviço de transporte coletivo. “Sabemos que a Polícia Militar tem que fazer o policiamento ostensivo e evitar que crimes ocorram,
por este motivo não tem como assumir essa responsabilidade”, lembrou.
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Deusdete Souza Oliveira Filho explicou que a condução de vítimas para a Casa da Mulher Brasileira é feita única e exclusivamente em casos de flagrante, quando os agressores são presos e levados para a DEAM. “Nos outros casos não temos como fazer esse transporte”, alertou.
Segundo Heloísa Castro Berro, a Casa da Mulher Brasileira possui dois veículos para realizar o transporte das vítimas até o Instituto de Medicina e Odontologia Legal (IMOL), centros e casas de apoio, porém, é necessário um protocolo para operacionalizar o serviço, que será em breve criado pela administração do local.
Serviços
Na casa da Mulher Brasileira são oferecidos hoje atendimentos de acolhimento e triagem, apoio psicossocial, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM). Também estão sendo instaladas no local unidades da Defensoria Pública, do Ministério Público e uma vara criminal, pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Durante a reunião, a delegada-geral adjunta da Polícia Civil, Regina Márcia Rodrigues da Mota, e a titular da DEAM, delegada Rosely Molina, explicaram que com a divulgação da Casa da Mulher Brasileira e do atendimento 24 horas pela DEAM, as vítimas da violência doméstica estão denunciando mais os agressores. “De primeiro de janeiro até agora já foram registrados mais de 900 casos de violência doméstica em Campo Grande, 120 deles só durante o período de carnaval”, lembrou a delegada Molina.
Segundo a delegada Regina Mota, existem hoje em Mato Grosso do Sul mais de 2 mil mulheres com medidas protetivas. “Isso comprova a necessidade da delegacia 24 horas, funcionando em um espaço como a Casa da Mulher Brasileira”, finalizou.
Também estiveram presentes na reunião o diretor do Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS), coronel Luiz Altino do Nascimento, o Comandante do Policiamento Metropolitano, coronel Francisco Ovelar, o delegado Itamar Chamorro da Rocha, coordenador do Departamento de Polícia Especializada (DPE), o delegado Luiz Sérgio da Silva, coordenador de Operações de Inteligência da Sejusp, o arquiteto Fábio Alex Correa e a coordenadora de Tecnologia e Informática da Sejusp.
