15/05/2015 15h57 – Atualizado em 15/05/2015 15h57

Participação social e gestão cultural no Brasil

Fonte: MinC

O Ministério da Cultura, MinC, abriu uma série de encontros que buscam definir seu novo modelo de participação social. Ao longo das últimas semanas, estão sendo recolhidas ideias e sugestões para o aperfeiçoamento dos atuais canais de diálogo e consulta à sociedade – como o Conselho Nacional de Política Cultural e a Conferência Nacional de Cultura – além de subsídios à criação de novos instrumentos, como o Gabinete Digital, anunciado na posse do Ministro Juca Ferreira.

Especialistas, ativistas, produtores culturais, artistas e representantes de diversas instituições da sociedade civil foram convidados a colaborar com o MinC a partir de uma série de debates já realizados em todas as regiões do país, sempre com a possibilidade de interação através da internet.

Um texto-base foi disponibilizado em uma plataforma digital, aberta ao envio de contribuições. Ao final desse processo, pretende-se apresentar um conjunto de iniciativas voltadas ao aumento da participação e do envolvimento da cidadania na gestão cultural do Brasil.

A iniciativa do MinC em propor um redesenho dos instrumentos e canais de participação da sociedade na elaboração e implementação de suas políticas públicas tem origem na disposição do Ministério em firmar o diálogo como instrumento de gestão, contribuindo para uma necessária mudança cultural na administração pública no país.

Diante da crescente exigência da sociedade civil por mais transparência, diálogo e incorporação efetiva de suas demandas por parte de governos e instituições públicas, fenômeno identificado em diversos regimes democráticos mundo afora, torna-se imprescindível revisitarmos as atuais instâncias formais de participação da cidadania nas decisões públicas, visando a identificação de lacunas, imperfeições e limites, bem como a adoção de eventuais ajustes e medidas que levem ao aperfeiçoamento desses instrumentos.

Outro passo importante é a busca por novas metodologias e tecnologias que sirvam à ampliação das possibilidades de interferência da cidadania nas decisões públicas. E nesse sentido, o uso intensivo das novas tecnologias da informação e da comunicação é um expediente indispensável à formulação de estratégias públicas compatíveis com a complexidade da sociedade em rede do século XXI.

O MinC, portanto, está, efetivamente, aberto ao diálogo. Através da escuta e da busca compartilhada por soluções, pretende-se apresentar à sociedade um novo modelo de participação social a ser adotado pelo Ministério.

Longe de pretender instituir medidas unilaterais e formuladas, exclusivamente, por seus gestores, o MinC buscará ampliar, ao máximo, a colaboração e o envolvimento da cidadania na definição de estratégias que sejam capazes de democratizar a gestão cultural, além de contribuir para o estabelecimento de novo tipo de relação entre Estado e sociedade.