08/06/2015 10h16 – Atualizado em 08/06/2015 10h16
Fonte: Rádio ONU
Um informe da Comissão de Inquérito da ONU sobre os Direitos Humanos na Eritreia caracteriza um “Estado totalitário” e o “controlo dos cidadãos por um vasto aparato de segurança que penetrou em todos os níveis da sociedade.”
O documento de 500 páginas destaca que “não é a lei que rege eritreus, mas o medo”. O relatório menciona violações generalizadas e brutais dos direitos humanos que criaram um clima de medo onde a contestação é reprimida.
Fugas
Grande parte da população é submetida a trabalhos forçados ou à prisão e centenas de milhares de refugiados fugiram do país, descreve o informe publicado esta segunda-feira em Genebra.
O grupo de investigadores é composto pelos especialistas australiano Mike Smith, do Gana Victor Dankwa, e das Maurícias Sheila Keetharuth. Eles sublinham que tais abusos podem constituir crimes contra a humanidade.
O documento cita a recolha de informações através de um sistema de controlo abrangente e arbitrário para manter a população em estado de ansiedade permanente.
Mediterrâneo
O estudo lembra que vários governos da Europa, do norte de África e do Médio Oriente tentam lidar com um êxodo crescente de refugiados, candidatos a asilo e migrantes que fogem através do mar Mediterrâneo e de outras vias irregulares.
Os eritreus que tentam chegar à Europa são “parte significativa dessas vítimas de traficantes humanos”. De acordo com o Alto Comissariado da ONU para Refugiados, Acnur, mais de 357,4 mil cidadãos do país africano eram motivo de preocupação da agência em 2014.
Violações
O relatório exorta os países a continuarem a dar proteção aos refugiados eritreus que fogem de violações dos direitos humanos. O documento adverte contra o seu envio de volta ao país, pelo perigo que estes correm numa nação que “pune quem tenta sair sem autorização”.
O estudo destaca que o desespero leva os eritreus a deixar o seu país através de desertos, das nações vizinhas em guerra ou mares perigosos em busca de segurança. Deste modo, arriscam-se a serem capturados, torturados ou a morrer nas mãos de traficantes humanos.
Investigação
A comissão de inquérito foi criada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU há um ano. O objetivo era conduzir uma investigação das alegadas violações dos direitos humanos como execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, prisões e detenções arbitrárias.
A lista de denúncias inclui tortura, detenção em condições desumanas e violações de liberdades como de expressão, de opinião, de associação, de reunião, de religião e crença, de circulação além do recrutamento militar forçado.
Crimes
A comissão considera que o Governo da Eritreia comete abusos sistemáticos, generalizados e graves sem responsabilização. As violações em áreas como execuções extrajudiciais, tortura que inclui a sexual, serviço nacional e o trabalho forçado “podem constituir crimes contra a humanidade”.
Estas constatações não devem ser interpretadas como uma conclusão de que em outras áreas não tenham sido cometidos delitos internacionais, relata o grupo.
O relatório enumera os principais autores das violações como as Forças de Defesa, em particular o Exército além do Escritório Nacional de Segurança e da polícia.
Vigilância Doméstica
Os sistemas repressivos usados pelo Governo são para controlar, silenciar e isolar indivíduos. O documento aborda uma rede de vigilância doméstica em que “vizinhos espiam vizinhos e familiares desconfiam uns dos outros”.
O sistema judicial carece de independência e a administração da justiça é “completamente deficiente” na Eritreia, de acordo com o documento.
Presos Incomunicáveis
A detenção arbitrária e prisões em condições difíceis são citadas no documento que fala de presos mantidos incomunicáveis de forma generalizada. Muitos desaparecem ou não têm noção da “razão ou duração da sua prisão”.
O relatório também descreve como as autoridades submetem grande parte da população ao chamado “serviço nacional” sob o pretexto de defender a integridade do Estado e garantir a autossuficiência nacional.
Aos 18 anos, ou mesmo antes, os eritreus são recrutados para o que inicialmente devia durar 18 meses. De natureza militar ou civil, o período pode estender-se por tempo “indefinido durante anos e em condições duras e desumanas”.
